LOTE, SAGRADA FAMÍLIA EM BELO HORIZONTE

Código: MTS6663 Nº da Solicitação: 805834 Data Solicitação: 25/07/2018 Data de validade: 25/07/2019 Ressalvadas as modificações legais Requerente: IDENTIFICAÇÃO DO LOTE Índice Cadastral do IPTU: Regional: LESTE Zona Fiscal: 426 Quarteirão: 099 Lote: 010 Planta de Parcelamento do Solo (CP): 104001I Data de aprovação: 31/05/1929 Cadastro Técnico Municipal (CTM) Setor: 05 Quadra: 01527 Lote: 00250 Bairro Conforme CP: Vila Mauá Bairro Popular: Sagrada Família Localização nas Leis 7.166/96, 8.137/00 e 9.959/10 Anexo: II Folha(s): 36 INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS Zoneamento: ZAP - ZONA DE ADENSAMENTO PREFERENCIAL Área de Diretrizes Especiais (ADE): Não Área de Especial Interesse Social: Não Lote inserido em Área de Operação Urbana: Não Lote lindeiro à Operação Urbana Consorciada: Não Lote atingido por Projeto Viário Prioritário: Não Lote é gerador de área líquida por meio de TDC: Não Lote recebeu área líquida proveniente de TDC: Não SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA INFORMAÇÃO BÁSICA PARA EDIFICAÇÕES FOLHA 2 / 4 Nº da Solicitação: 805834 Data Solicitação: 25/07/2018 Data de validade: 25/07/2019 Ressalvadas as modificações legais Requerente: Josiel Soares da Costa Informações sobre altura permitida para edificações conforme Portaria do Ministério da Defesa Nº 957/GC3 de 09/07/2015 Atenção: Prevalecerá sempre o menor valor para limite de altura, estabelecido nas legislações urbanísticas. Sigla da zona de proteção em relação ao aeródromo da Pampulha: CON Distância à referência: 0 Cota altimétrica: 833 Altura máxima: 19 APLICADA REGRA DE TOLERÂNCIA NO CÁLCULO: SIM Zona de Ruído: - - Observação: Altura superior a esta poderá ser adotada, desde que liberada pelo CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO ­ MINISTÉRIO DA DEFESA ­ CINDACTA 1 INFORMAÇÕES DIRETORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL (DIPC) Verificar a Informação Básica do Patrimônio Cultural, gerada em conjunto com essa solicitação, e que deverá obrigatoriamente ser anexada a este documento. INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SMMA) Lote inserido em Área de Preservação Permanente (APP): Não confirmado Consultar documento "Orientação APP Hídrica Não Confirmado.pdf", disponível no endereço eletrônico smma.pbh.gov.br, dentro da aba Orientações dos Serviços Lote inserido em Unidade de Conservação ou Área de Proteção Ambiental: Não Lote já abrigou atividade sujeita a descomissionamento: Não CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS, CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA E PERMISSIVIDADE DE USO Área do lote: 300 m² FRENTES 1 Dimensão: Nome do logradouro: Código do Logradouro: 15 m RUA MARIA MARTINS GUIMARAES (OFICIAL) 44248 Classificação Viária: Permissividade de Uso: Largura da via: Largura final da via (conforme projeto viário): LOCAL VR - Vias Preferencialmente Residenciais 10m