Codigos penal processo constituicao

Livro com Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal (legislação complementar) publicado em 2017 - com algumas marcas de uso e marcações com grifa texto.

- Sinopse Jurídica: Processo Penal - Procedimentos, Nulidades e Recursos (com alguns grifos à lápis). - Constituição Federal (sem rasuras).

Vade Mecum Penal - 5ª edição (2021) Contém: Constituição Federal Código Penal Código de Processo Penal Legislação Especial Sem nenhuma rasura ou marcação.

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Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

Livro Vade Mecum Universitário Editoria Jurídica Da Editora Manole ISBN-13: 9788520463253 Edição: 8ª 2020 Idioma: Português Autor: Editoria Jurídica Da Editora Manole Páginas: 1680 Encadernação: Capa Dura Editora: Manole Dimensões do produto: 23,4 x 16 x 6,8 cm Peso de envio: 1,9 Kg Nossos volumes, contendo legislação criteriosamente selecionada e atualizada, contêm o indispensável para o exercício da profissão e a utilização em provas e concursos. Sinopse: A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor e de Trânsito Brasileiro), CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente, da OAB, da Cidade, do Idoso, do Desarmamento, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Igualdade Racial, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST. A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site www.manoleeducação. com.br/codigosmanole até 31.10.2019. Há 30 Anos Atuando No Mercado De Livros Melhor Preço E Atendimento Só Na Odontomedi

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- Vade Mecum Juspodivm 2019 por R$100,00 (acompanha as principais novidades legislativas 2018). - Curso de Direito do Trabalho - José Cairo Jr por R$70,00. - Constituição Federal (CF) por R$25,00. - Código Civil (CC) por R$25,00. - Código Penal e Código de Processo Penal (2 em 1) por R$35,00. - Novo Código de Processo Civil por R$25,00. * Todos os livros em estado de novos. * Para vir buscar em Piedade. * WhatsApp: (81) 99904-2233.

03 Livros Vade Mecum de Estudos da Lei da Editora Juspodivm: Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, Defesa do Consumidor, Civil, Eleitoral, Tributário, Florestal, Estatutos, Súmulas e Legislação Complementar! 01 Livro Português Descomplicado! 01 Livro Legislação Penal Especial! 01 Livro Direito Administrativo! 01 Livro Direito Penal Geral e Especial!