Comentarios estatuto crianca

o ECA Estatuto da Criança e Adolescente fala sobre as leis que regem essas crianças , o livro novo em ótimo estado nunca foi usado

Livro usado, em ótimo estado de conservação e limpeza. Sem nenhum tipo de marcação ou rasura. O livro segue a estrutura dos dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para comentar um a um os artigos da Lei, desenvolvendo temas como a não discriminação às pessoas com deficiência, o atendimento prioritário, o direito à vida, o direito à habilitação e à reabilitação, o direito à saúde, o direito à educação, o direito à moradia, a inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, o direito ao transporte e à mobilidade, o acesso à informação e à comunicação, a tecnologia assistiva, o acesso à justiça, os crimes contra pessoas com deficiência etc. As análises trazem não só as posições doutrinárias mais atualizadas como a orientação que tem sido seguida pelos principais tribunais brasileiros. Além disso, conta com dois capítulos adicionais: um trata dos aspectos tributários, do benefício da prestação continuada e do auxílio-inclusão das pessoas com deficiência e o outro sobre a ADIn 5.357, que trata dos deveres dos estabelecimentos educacionais privados com relação às crianças com deficiências. Ano 2016 Número de Páginas 488 Editora Saraiva

para concurseiros!!! caderno de questões de concurso do estatuto da criança e do adolescente autor guerrinha editora campus concurso edição 2010

Livro Estatuto da criança e do adolescente, coleção Saraiva de legislação, sem rasgos nem riscos, com marcas do tempo apenas.

Livro seminovo em bom estado de conservação. Sem riscos, grifos, carimbos ou assinaturas. Capas, lombada e páginas em muito bom estado. Sinopse: A mais completa legislação do mercado com o melhor índice por assuntos. A obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Compreende: - Constituição federal - Código Civil - Código comercial - Código de processo civil - Código de defesa do consumidor - Estatuto da criança e do adolescente - Estatuto da cidade - Estatuto do idoso - Estatuto da advocacia e código de ética da OAB - Legislação complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores Autor(a): Fábio de Vasconcellos Menna Título: Vade Mecum Civil 2014 - Legislação Específica Páginas: 1224 Edição: 7ª Tipo de capa: Capa Dura Formato: Livro Editora: Rideel 2014 Assunto: Direito Idioma: Português Fotos originais do livro

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

- CLT - Código de Defesa do Consumidor - Lei Maria da Penha - Estatuto do Idoso - Estatuto da Criança e adolescente

Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil ? Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros. O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.

Vendo 7 livros pedagógicos + ECA (estatuto da criança e do adolescente) + atividades pedagógicos em CD (possui atividades que podem ser impressas). Comprei enquanto cursava pedagogia. Motivo da venda: Mudei de área e não necessito mais deles. Livros praticamente novos, poucas vezes manuseados. Não há nenhuma marcação nas folhas. Capa pode conter marcas de riscos leves. Excelente material educacional tanto para os(as) pedagogos(as) quanto para os alunos do ensino infantil e fundamental.

Material excelente. 1- Livro de Leis Penais extravagantes. 1- Livro do Codigo Penal Brasileiro. 1- Livro Vade Mecum 2015. 1- Apoatila da PM AL Completo e atualizado. 1- Apostila para PRF, carreiras policiais. 1- Apostila do Codigo de Trânsito Brasileiro. 1- Apostila do Estatuto da criança e do adolescente. Aceito todos os cartões,parcelo em 10 vezes. Aceito proposta.

Vendo coletânea de livros de Direito ! Interessados e colecionadores 13991715348 DIREITO CIVIL,PROCESSO CIVIL,DIREITO PENAL, CONDOMÍNIO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(ECA),EMPRESARIAL E CAMBIARIO?.

LIVROS DE SINOPSE PARA CONCURSOS (Levando os 9 juntos - R$ 200,00) CONSTITUIÇÃO FEDERAL - R$10,00 Editora: Saraiva 49ª Edição - 2014 DIREITOS HUMANOS - R$30,00 Autor: Rafael Barreto Editora: JUSPODIVUM 8ª Edição - 2018 ESTATUTO DO IDOSO - R$25,00 Autor: Fábio Ianni Goldfinger Editora: JUSPODIVUM 2ª Edição - 2018 DIREITO TRIBUTÁRIO - R$25,00 Autor: Fernanda Marques Cornélio Editora: JUSPODIVUM 6ª Edição - 2018 INFORMÁTICA- R$ 25,00 Autor: Tales Ferreira da Costa Editora: JUSPODIVUM 5ª Edição - 2019 RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO - R$30,00 Autor: Josimar Padilha Editora: JUSPODIVUM 2ª Edição - 2018 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - R$30,00 Autor: Guilherme Freire de Melo Barros Editora: JUSPODIVUM 8ª Edição 2019 DIREITO AMBIENTAL - R$30,00 Autor: Frederico Amado Editora: JUSPODIVUM 7ª Edição - 2019 DIREITO EMPRESARIAL- R$30,00 Autor: André Santa Cruz Editora: JUSPODIVUM 2ª Edição - 2019 Alguns livros possuem poucas marcas de uso, outros não foram se quer usados.