Constituicao legislacao

O conteúdo, atualizado até 15.01.2009, engloba comentários, artigo por artigo, da Constituição Federal, comentários à legislação infraconstitucional pertinente, julgados dos Tribunais nacionais, as 13 Súmulas Vinculantes do STF e julgados de Cortes Constitucionais estrangeiras, estes na medida em que sirvam de subsídio ao operador do Direito no Brasil. Para cada tema é indicada bibliografia, proporcionando uma visão detalhada e ao mesmo tempo abrangente do Direito Constitucional. A apresentação gráfica foi concebida de modo a permitir a agilidade na consulta. ISBN: 9788520334140 Idioma: Português (PT) Encadernação: Capa Dura Formato: 17 x 24 Páginas: 1534 Ano de edição: 2009 Edição: 2ª

livro - constituição da república federativa do brasil - coleção saraiva de legislação (1988)

LIVRO LEGISLAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - MAXILETRA - CONSTITUIÇÃO FEDERAL + LEGISLAÇÃO - 14ª EDIÇÃO RIDEEL PRODUTO USADO EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO Informações do Produto Legislação de Direito Administrativo - Maxiletra - Constituição Federal + Legislação - 14ª Edição - Rideel /

Esta obra, agora em 13ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legislação, de modo que propicie ao leitor um manancial mais rico de atuação diante dos litígios cobertos pela incidência da codificação civil. Enfim, tem-se o propósito de oferecer ao profissional do Direito um exame crítico do Código Civil e um material atualizado.

Livro Vade Mecum Universitário Editoria Jurídica Da Editora Manole ISBN-13: 9788520463253 Edição: 8ª 2020 Idioma: Português Autor: Editoria Jurídica Da Editora Manole Páginas: 1680 Encadernação: Capa Dura Editora: Manole Dimensões do produto: 23,4 x 16 x 6,8 cm Peso de envio: 1,9 Kg Nossos volumes, contendo legislação criteriosamente selecionada e atualizada, contêm o indispensável para o exercício da profissão e a utilização em provas e concursos. Sinopse: A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor e de Trânsito Brasileiro), CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente, da OAB, da Cidade, do Idoso, do Desarmamento, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Igualdade Racial, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST. A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site www.manoleeducação. com.br/codigosmanole até 31.10.2019. Há 30 Anos Atuando No Mercado De Livros Melhor Preço E Atendimento Só Na Odontomedi

Livro seminovo em bom estado de conservação. Sem riscos, grifos, carimbos ou assinaturas. Capas, lombada e páginas em muito bom estado. Sinopse: A mais completa legislação do mercado com o melhor índice por assuntos. A obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Compreende: - Constituição federal - Código Civil - Código comercial - Código de processo civil - Código de defesa do consumidor - Estatuto da criança e do adolescente - Estatuto da cidade - Estatuto do idoso - Estatuto da advocacia e código de ética da OAB - Legislação complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores Autor(a): Fábio de Vasconcellos Menna Título: Vade Mecum Civil 2014 - Legislação Específica Páginas: 1224 Edição: 7ª Tipo de capa: Capa Dura Formato: Livro Editora: Rideel 2014 Assunto: Direito Idioma: Português Fotos originais do livro

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

Conjunto de cinco livros para estudantes de direito e afins. Direito jurisprudencial, manual de petições, comentários à consolidação das leis do trabalho, curso de direito processual civil e códigos 4 em 1 saraiva ? legislação administrativa ? legislação constitucional ? CPC ? constituição federal Vendo todos juntos Chama no whatsapp Valor R$ 170,00 tem conversa.

Vendo: Livro Códigos 4 Em 1 Editora: Saraiva ano: 2012 / 8a- edição, Ideal para OAB, Legislação Administrativa / Legislação Constitucional / Cpc / Constituição Federal, livro usado, em bom estado, super conservado. 1220 páginas, sem rasgos. sem anotações ou rasuras, único dono, preço para pagamento a vista (dinheiro) R$ 40,00 seque fotos originais do produto.

Código conjugado - 4 em 1 - constitucional e administrativo usado. Saraiva, 12ª edição, 2016. Livro com marcações a lápis!! O Código vem com: (i) legislação administrativa; (ii) legislação constutucional; (iii) CPC/15; (iv) Constituição Federal e, como adendo especial, com o CPC/73

Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm como relevante diferencial singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina em linguagem descomplicada amplamente acessível. A maestria na comunicação a clareza na abordagem dos assuntos a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras. Direito Constitucional Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos como também os programas das universidades do País tudo com o rigor científico que exige a matéria. Complementarmente apresenta uma extensa seleção de exercícios extraídos de provas de importantes bancas examinadoras organizados por assunto o que permite uma eficaz fixação do conteúdo estudado. CARACTERÍSTICAS DOS LIVROS Autores: Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino Editora: Método Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Legislação Brasileira - Constituição Brasileira - Direito Constitucional Acabamento: Brochura Formato: Médio Livro 01 - Direito Constitucional Descomplicado Peso: 2 Kg Altura: 23.5 cm Largura: 16.5 cm Espessura: 5 cm Quantidade de páginas: 1088 Edição: 7ª Ano de edição: 2011 Livro 02 - Direito Constitucional Descomplicado - Caderno de Questões Peso: 0.5 Kg Altura: 23 cm Largura: 16 cm Espessura: 1 cm Quantidade de páginas: 208 Edição: 7ª Ano de edição: 2011 Livro 03 Resumo de Direito Constitucional Descomplicado Peso: 1 Kg Altura: 23 cm Largura: 16 cm Espessura: 2.5 cm Quantidade de páginas: 442 Edição: 6ª Ano de edição: 2012 LIVROS USADOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA//UTILIZAÇÃO.

Este volume contém: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; - Constituição da República Federativa do Brasil; - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar; - Indice sistemático da CLT; - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); - Texto da Convenção n. 132 da OIT; - Declaração Sociolaboral do Mercosul; - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; - Estatuto da Juventude; - Estatuto da Igualdade Racial; - Estatuto do Estrangeiro; - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT; - Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015.

03 Livros Vade Mecum de Estudos da Lei da Editora Juspodivm: Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, Defesa do Consumidor, Civil, Eleitoral, Tributário, Florestal, Estatutos, Súmulas e Legislação Complementar! 01 Livro Português Descomplicado! 01 Livro Legislação Penal Especial! 01 Livro Direito Administrativo! 01 Livro Direito Penal Geral e Especial!

ideal para exame da ORDEM, area trabalhista, Atualizado até o edital do XXXV lacrada; na caixa. A obra é organizada pelos experientes e renomados Professores Cleize Kohls e Luiz Henrique Menegon Dutra, que fizeram a seleção das normas, elaboraram as remissões e o índice alfabético-remissivo. O LEITOR ENCONTRARÁ: ? Constituição Federal ? CLT ? Legislação Correlata ? Súmulas ? Índice alfabético-remissivo unificado da área Trabalhista, que abrange verbetes para a CF, CLT, Legislação etc.

Conjunto de 20 Apostilas para Concurso Público - Analista Tributário & Auditor Fiscal da Receita Federal Editora: Central de Concursos Conjunto com 20 volumes, contendo: 1. Língua Portuguesa 2. Interpretação de Textos - Nível Superior 3. Matemática Financeira 4. Estatística Básica 5. Estatística Avançada 6. Raciocínio Lógico 7. Direito Administrativo 8. Direito Constitucional 9. Direito Tributário + Complemento 10. Contabilidade Geral 11. Contabilidade Avançada 12. Análise de Balanços 13. Administração Geral 14. Administração Pública + Complemento de Orçamento Público 15. Auditoria (exceto auditoria governamental) 16. Constituição Federal e CTN 17. Legislação Tributária 18. Legislação Aduaneira 19. Comércio Internacional 20. Direito Previdenciário

código civil, constituição federal e legislação complementar

livro de estudo e revisão, traz os seguintes temas.. constituição federal, código civil, código de processo civil, código de defesa ao consumidor, legislação correlata e súmulas para estudantes de direito.

Código tributário nacional , constituição federal, legislação 2016. Em ótimo estado.

Livro com Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal (legislação complementar) publicado em 2017 - com algumas marcas de uso e marcações com grifa texto.

A 'CLT Organizada' é uma obra que oferece ao profissional e ao estudante de Direito a segurança necessária para consultar uma legislação atualizada e completa, em que junto a cada artigo da norma consolidada já se encontram todas as remissões detalhadas, com a transcrição dos artigos correspondentes da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do Código Civil, do Código de Processo Civil, das legislações esparsas, bem como das Súmulas de diversos Tribunais e Súmulas regionais; Orientações e Precedentes Normativos do TST. Livro bem conservado

Vendo livro usado em bom estado da área de Direito. Editora: Saraiva Páginas: 1757 Conteúdo: Constituição Federal, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar, Súmulas e Índices. 2007 Observação: O livro possui algumas manchas amarelas devido ao tempo e também alguns marcadores de página e anotações devido ao uso, mas nada que comprometa a leitura e utilização.

Vade Mecum Penal - 5ª edição (2021) Contém: Constituição Federal Código Penal Código de Processo Penal Legislação Especial Sem nenhuma rasura ou marcação.

Livro NOVO, ZERADO Comprado há uma semana, Vendendo a preço de custo. Caso duvidem, olhem o preço dele nas Americanas: https://www.americanas.com.br/produto/50292921?opn=YSMESP&sellerid=7293372000100&epar=bp_pl_00_go_liv_todas_geral_gmv&WT.srch=1&acc=e789ea56094489dffd798f86ff51c7a9&i=582544eeeec3dfb1f80ebeab&o=5c3e86186c28a3cb50529998&gclid=Cj0KCQiAwf39BRCCARIsALXWETzkso8SodpH6wujscdgmvZ3kmXdvW4_mPCXVDm6o5q6WKBbdvjirZoaAkBZEALw_wcB#info-section A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e particular, entre outros. Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 36, acompanhadas de dispositivos da Constituição Federal e Clt, bem como da legislação complementar pertinente, súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Apresenta novo projeto gráfico, com tarjas laterais e índice alfabético-remissivo geral organizado de forma simples e eficiente. Destaques desta edição: - Atualizações nas Nr?s 12, 18 e 36 Edição 22ª|Ano 2018 Passo cartão também, porém com um acréscimo ínfimo de 3 reais no preço final. Ideal para estudantes da área de Segurança do Trabalho

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da Oab consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil e Novo Código de Processo Civil Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da Oab Legislação Complementar selecionada Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo Lei do Empregado Doméstico Súmulas do Stf, do Stj e do Tst Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tst Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018.

Vade Mecum tematizado e voltado para o direito do trabalho, com Constituição Federal, CLT, Código de Processo Civil, Legislação Complementar, Súmulas e OJs. Editora Saraiva, 2023, usado por apenas 1 mês

Jung e o tarô - sallie nichols-R$20 Passe no Exame de ordem- Ana Luísa Barbosa moassab Ensaios críticos:direito, política e religião - Paulo Queiroz Em busca das penas perdidas(na embalagem)- zaffaroni - R$150 A redescoberta da existência- monja Coen e Anselm grun(na embalagem)-R$20 Código penal de bolso-rideel- R$5 Problemas penais concretos- Miguel Reale Júnior- R$10 O que aprendi com hamlet- Leandro Karnal(novo)-R$25 12 regras para a vida- Jordan Peterson- R$30 O que é psicanálise - Oscar cesarotto - 5 reais Legislação internacional de direito público e privado saraiva 12° edição - R$30 Cpp de bolso rideel- R$5 Dos delitos e das penas- Beccaria- R$10 Constituição federal anotada para concurso - Vitor cruz - R$20 Vade Mecum Saraiva 21° edição - R$20 Era dos extremos- hobsbawm- R$10 Direito civil sistematizado- Cristina Vieira Sobral Pinto- R$10 Na pior em Paris e Londres- George Orwell - R$10 Vade Mecum compacto edição 17 - R$5 O culto de jung - Richard Noll- R$10 Maquiavel- os pensadores - R$5