Direito trabalhista

Direito do Trabalho para os concursos de técnico do TRT e do MPU EDITORA JUSPODIVM 2ª edição, 2010. Contém: teoria, questões comentadas, questões de concursos separadas por tópicos, simulados elaborados pelo autor e testes de memorização. VADE MECUM TRABALHISTA 18ª edição, 2015. Editora RIDEEL

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Livro sobre a reforma trabalhista comentada (artigo por artigo) - Acordo individual para banco de horas; - Arbitragem; - Autônomos; - Carteira de trabalho e previdência social; - Contrato de trabalho; - Dano extrapatrimonial; - Direito sindical; - Empregador; - Grupo econômico; - Horas extras; - Intervalo intrajornada; - Jornada de trabalho 12 X 36; - Parcelamento de férias; - Prescrição e decadência; - Processo trabalhista; - Remuneração; - Sucessão de empregador; - Teletrabalho; - Terceirização; - Trabalho intermitente; - Ultratividade. Livro com 431 páginas

Tudo sobre Direito do Trabalho: teoria e prática. Vólia Bomfim Cassar apresenta toda a teoria expondo as nuances e correntes de cada tema, como a relação entre o Direito Individual e o Direito Coletivo do Trabalho, com exemplos e referências doutrinárias. De acordo com a reforma trabalhista e com a Reforma da Previdência, Direito do Trabalho é explorado de maneira profunda e técnica: engloba todo o conteúdo programático da disciplina desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos e a crise vivenciada a cada dia. Este livro traz, ainda, seleção de jurisprudência atual sobre os temas mais controvertidos e rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalho, Penal, Administrativo e Constitucional.? aceito cartao

Trata-se de um guia completo e indispensável para sua preparação e aprovação no Exame da OAB. Orientações iniciais: Pontos relevantes do direito do trabalho, Teoria geral da prática trabalhista, Modelos de peças práticas, Área para praticar, Questões discursivas

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Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite - 17ª Edição A 17ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho está revisada sob o enfoque da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, à Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho. O autor Carlos Henrique Bezerra Leite comenta ainda a Lei n. 13.363/2016, que altera as Leis n. 8.906/94 e n. 13.105/2015, para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Obra completa, atualizada com legislação, doutrina e jurisprudência do STF, do TST e dos TRTs. Tornou-se livro de referência para pesquisa e consulta de magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, assessores, advogados e auditores fiscais do trabalho **Também envio por Registro Módico**

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Vade Mecum tematizado e voltado para o direito do trabalho, com Constituição Federal, CLT, Código de Processo Civil, Legislação Complementar, Súmulas e OJs. Editora Saraiva, 2023, usado por apenas 1 mês

Diversos títulos das mais variadas áreas do direito por apenas R$ 5,00 cada um, para retirada em São Paulo, escritório na região da Paulista ou alguma estação do Metrô, a combinar: - O Arrendamento Mercantil nos Tribunais ? José Carlos Vidal (1999) ? Ed. Iglu - Alienação Fiduciária e Direito do Consumidor ? ABECIP - A desapropriação e a intervenção na propriedade ? Robinson Casseb - Ed. Saraiva - Prática Forense de Direito Bancário ? LEASING ? Ações contra cláusula abusiva ? Jonair Nogueira Martins ? Ed. Edipro - Advocacia Trabalhista ? Marly A. Cardone (15ª edição) ? Ed. Saraiva - Justa Causa ? Wagner D. Giglio (6ª edição) ? Ed. Saraiva - Curso de Rotinas Práticas de Direito e de Processo do Trabalho ? Eraldo Teixeira Ribeiro 92ª edição) ? Ed. Síntese - Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho ? Valentin Carrion ? Ed. Saraiva - A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário ? Maria Leonor Leite Vieira ? Ed. Dialética - Direito do Comércio Internacional ? Antonio Carlos Rodrigues do Amaral ? Lex Editora - Direito Administrativo ? Maria Sylvia Zanella di Pietro (4ª edição) ? Ed. Atlas - Prática do Direito Trabalhista e Previdenciário ? Aristeu de Oliveira (8ª edição) ? Ed. Atlas - Direito da Seguridade Social ? Sergio Pinto Martins (8ª edição) ? Ed. Atlas - Roteiro Prático da Previdência Social ? Carlos Silvestre ? Ed. Edipro

Descrição Em sua 3ª edição, a presente obra passou a ter uma organização completa, reunindo de modo seguro, prático e objetivo todo o conteúdo necessário às consultas na área trabalhista e busca levar ao leitor todo o conhecimento doutrinário, jurisprudencial e legislativo referente a este assunto que muito se discute no dia a dia. O texto da CLT contém, ainda, notas cuidadosamente selecionadas das principais fontes normativas da ONU e OIT, da CF, do Novo CPC e do Código Civil, bem como da legislação complementar e da jurisprudência sedimentada no STF, STJ e TST que tenham importância para a área trabalhista. O presente estudo surgiu da busca pela sintetização de uma matéria difícil,muitas vezes cansativa e prolixa. A intenção do autor é a utilização de linguagem simples e acessível, utilizando-se sempre dos ensinamentos dos grandes mestres do Direito Trabalhista. Esta Obra é essencial para o exercício das atividades profissionais e acadêmicas dos operadores jurídicos que lidam com o Direito e o Processo do Trabalho, como professores, alunos de graduação e pós-graduação, advogados, magistrados, procuradores, auditores fiscais, defensores, analistas, técnicos, contadores etc. Autor: Willian Epitácio Teodoro de Carvalho Editora: Contemplar ISBN: 978-85-9487-081-0 Edição: 3a. Edição 2021 Número de páginas: 650 Formato Gigante 21x28 Whassap: 61981579466 Livro Físico Novo e Lacrado total garantia.

Autor(a): Tuffi Messias Saliba Páginas: 144 Edição: 8ª Tipo de capa: Brochura Editora: Ltr 2014 Assunto: Direito Trabalhista Idioma: Português

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

Manual do trabalho doméstico - Sérgio Pinto Martins - 2018 Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a necessidade de um estudo que esclareça essa situação e sirva de orientação segura ao empregador e ao próprio empregado doméstico. Este livro preenche importante lacuna da literatura jurídico-social trabalhista, já que muitas das questões aqui apresentadas foram extraídas de casos concretos que o autor solucionou no exercício da magistratura e da cátedra como mestre e doutor em Direito do Trabalho. Fez análise doutrinária do trabalho doméstico, bem como apontou alguns acórdãos colhidos na jurisprudência para posicionar o leitor sobre a orientação dos tribunais trabalhistas. A obra enfoca todos os trabalhadores no âmbito familiar, mesmo os que não têm vínculo de empregado doméstico. Apresenta aspectos práticos, como Modelo de Contrato de Trabalho, Recibo de Férias, Recibo de Salário e outros. Tem, portanto, tanto a parte jurídica como a prática sobre o trabalho doméstico. A nova edição está de acordo com a Reforma Trabalhista *Também envio por Registro Módico*

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Obra que iniciou o estudo da Teoria Geral do Processo. Fundamental para seu estudo, que, partindo dos fundamentos e princípios constitucionais e gerais, estuda, com absoluta clareza e objetividade, todos os aspectos do processo moderno (civil, trabalhista e penal), abordando temas como jurisdição, ação, defesa do réu, classificação das ações, partes, atos processuais, prazos, prova, procedimentos etc CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Teoria Geral do Processo Autores: Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco Editora: Malheiros Editores Peso: 0.8 Kg Altura: 21 cm Largura: 14 cm Espessura: 1.5 cm I.S.B.N: 85-7420-270-3 Código Universal do produto: 9788574202709 Quantidade de páginas: 360 Edição: 17ª Ano de edição: 2001 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Direito Processual Civil Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES. POSSUI ALGUMAS MARCAÇÕES MAS NENHUM OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO

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Este volume contém: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; - Constituição da República Federativa do Brasil; - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar; - Indice sistemático da CLT; - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); - Texto da Convenção n. 132 da OIT; - Declaração Sociolaboral do Mercosul; - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; - Estatuto da Juventude; - Estatuto da Igualdade Racial; - Estatuto do Estrangeiro; - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT; - Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015.

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