Direito tributario constituicao stf

Livro Seminovo.:) ?O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais úteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de Direito não habilitado neste difícil ramo. O curso é abrangente. Dá uma ampla visão do que seja o sistema tributário atual, a legisla-ção explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos. Por outro lado, é atualizado, algo que não é comum nos dias que correm. (...) Claudio Borba teve a preocupação, sem desviar-se do exame de questões constitucionais e das teorias que conformam o Direito Tributário, de elaborar uma obra abrangente e atuali-zada, enfrentando questões infraconstitucionais que, não obstante sejam passíveis de al-teração pela legislação vindoura, são de necessária reflexão para o profissional que preten-de dedicar-se a esse ramo do Direito. Por essa razão, o curso é didático e extenso, servindo de iniciação adequada, mesmo para os que não estão familiarizados com a Ciência do Direito, pois versado em linguagem cuja simplicidade não implica mutilação de ideias, mas caminho para a compreensão. Entendo, pois, que o livro não é apenas um curso para iniciantes ? e francamente a pro-posta do trabalho é esta ?, mas também para todos aqueles que militam na área, em face de sua atualização e abrangência.? Ives Gandra da Silva Martins Atualizada até a EC nº 85/2015 De acordo com a Lei Complementar no 149/2014 e com a Súmula Vinculante nº 37 do STF

interpretações adotadas pelo STF interpretação constitucional do direito Tributário critérios de interpretação do CTN doutrina nacional e estrangeira estudo de casos práticos Autor: Vittorio Cassone

+ Tributário + Processo civil + Constituição federal Obs: Ótima oportunidade pra quem está ou quer estudar pra concurso. Livro bem conservado.

O conteúdo, atualizado até 15.01.2009, engloba comentários, artigo por artigo, da Constituição Federal, comentários à legislação infraconstitucional pertinente, julgados dos Tribunais nacionais, as 13 Súmulas Vinculantes do STF e julgados de Cortes Constitucionais estrangeiras, estes na medida em que sirvam de subsídio ao operador do Direito no Brasil. Para cada tema é indicada bibliografia, proporcionando uma visão detalhada e ao mesmo tempo abrangente do Direito Constitucional. A apresentação gráfica foi concebida de modo a permitir a agilidade na consulta. ISBN: 9788520334140 Idioma: Português (PT) Encadernação: Capa Dura Formato: 17 x 24 Páginas: 1534 Ano de edição: 2009 Edição: 2ª

Dois livros: - Direito Tributário e a Internet / Celso Marcelo de Oliveira / LZN Editora (Novo Cód Cívil; Cód Tributário; Constituição Federal com ADCT e Emendas, e mais Legislações Tributárias. - Fundamentos do Direito / Léon Duguit / LZN Editora Interessados, entre em contato!

A 'CLT Organizada' é uma obra que oferece ao profissional e ao estudante de Direito a segurança necessária para consultar uma legislação atualizada e completa, em que junto a cada artigo da norma consolidada já se encontram todas as remissões detalhadas, com a transcrição dos artigos correspondentes da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do Código Civil, do Código de Processo Civil, das legislações esparsas, bem como das Súmulas de diversos Tribunais e Súmulas regionais; Orientações e Precedentes Normativos do TST. Livro bem conservado

Vendo material de estudo para concurso com teoria, exercícios e gabarito. Vendo em separado também. Segue as disciplinas: 1. Matemática Financeira 2. Estatística Básica 3. Direito Tributário 4. Direito Constitucional 5. Direito Civil 6. Direito Comercial 7. Direito Administrativo 8. Direito Penal 9. Contabilidade Geral 10. Contabilidade Avançada 11. Finanças Públicas 12. Economia 13. 500 exercícios de Economia 14. Auditoria 15. Administração 16. Administração Pública 17. Análise de Balanços 18. Comércio Internacional 19. Contabilidade de Custos 20. Constituição Federal e Código Tributário Nacional 21. Técnicas de Estudo Critérios para a venda (por favor leia com atenção): 1 - Todas as dúvidas devem ser esclarecidas ANTES de se efetuar a compra. 2 - Os custos de transporte correm por conta do comprador.

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Conjunto de 20 Apostilas para Concurso Público - Analista Tributário & Auditor Fiscal da Receita Federal Editora: Central de Concursos Conjunto com 20 volumes, contendo: 1. Língua Portuguesa 2. Interpretação de Textos - Nível Superior 3. Matemática Financeira 4. Estatística Básica 5. Estatística Avançada 6. Raciocínio Lógico 7. Direito Administrativo 8. Direito Constitucional 9. Direito Tributário + Complemento 10. Contabilidade Geral 11. Contabilidade Avançada 12. Análise de Balanços 13. Administração Geral 14. Administração Pública + Complemento de Orçamento Público 15. Auditoria (exceto auditoria governamental) 16. Constituição Federal e CTN 17. Legislação Tributária 18. Legislação Aduaneira 19. Comércio Internacional 20. Direito Previdenciário

LIVROS DE SINOPSE PARA CONCURSOS (Levando os 9 juntos - R$ 200,00) CONSTITUIÇÃO FEDERAL - R$10,00 Editora: Saraiva 49ª Edição - 2014 DIREITOS HUMANOS - R$30,00 Autor: Rafael Barreto Editora: JUSPODIVUM 8ª Edição - 2018 ESTATUTO DO IDOSO - R$25,00 Autor: Fábio Ianni Goldfinger Editora: JUSPODIVUM 2ª Edição - 2018 DIREITO TRIBUTÁRIO - R$25,00 Autor: Fernanda Marques Cornélio Editora: JUSPODIVUM 6ª Edição - 2018 INFORMÁTICA- R$ 25,00 Autor: Tales Ferreira da Costa Editora: JUSPODIVUM 5ª Edição - 2019 RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO - R$30,00 Autor: Josimar Padilha Editora: JUSPODIVUM 2ª Edição - 2018 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - R$30,00 Autor: Guilherme Freire de Melo Barros Editora: JUSPODIVUM 8ª Edição 2019 DIREITO AMBIENTAL - R$30,00 Autor: Frederico Amado Editora: JUSPODIVUM 7ª Edição - 2019 DIREITO EMPRESARIAL- R$30,00 Autor: André Santa Cruz Editora: JUSPODIVUM 2ª Edição - 2019 Alguns livros possuem poucas marcas de uso, outros não foram se quer usados.

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

Livro Vade Mecum Universitário Editoria Jurídica Da Editora Manole ISBN-13: 9788520463253 Edição: 8ª 2020 Idioma: Português Autor: Editoria Jurídica Da Editora Manole Páginas: 1680 Encadernação: Capa Dura Editora: Manole Dimensões do produto: 23,4 x 16 x 6,8 cm Peso de envio: 1,9 Kg Nossos volumes, contendo legislação criteriosamente selecionada e atualizada, contêm o indispensável para o exercício da profissão e a utilização em provas e concursos. Sinopse: A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor e de Trânsito Brasileiro), CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente, da OAB, da Cidade, do Idoso, do Desarmamento, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Igualdade Racial, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST. A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site www.manoleeducação. com.br/codigosmanole até 31.10.2019. Há 30 Anos Atuando No Mercado De Livros Melhor Preço E Atendimento Só Na Odontomedi

03 Livros Vade Mecum de Estudos da Lei da Editora Juspodivm: Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, Defesa do Consumidor, Civil, Eleitoral, Tributário, Florestal, Estatutos, Súmulas e Legislação Complementar! 01 Livro Português Descomplicado! 01 Livro Legislação Penal Especial! 01 Livro Direito Administrativo! 01 Livro Direito Penal Geral e Especial!