Doutrinaria sobre novo direito

Direito Internacional Público e Privado - Ed. 2020 - Resolução nº 01/2020 da CIDH sobre Pandemia e Direitos Humanos nas Américas - Decreto nº 10.214/2020 - Promulga o texto da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados Livro em novo em perfeito estado de conservação.

Este livro versa sobre um tema que impactará na vida de milhões de pessoas, tanto no meio rural como no meio urbano. Trata-se de um tema que muitas vezes é tratado de forma apaixonada e pouco racional. Com este livro, o Autor buscou apresentar em uma abordagem concisa e objetiva a realidade vivida na proteção das florestas e todas as formas de vegetação nativa, por meio de uma linguagem acessível a todos os iniciados, ou não, na área do Direito. Trata-se de um livro que aborda o tema do Direito Florestal tanto no impacto sobre a produção de alimentos como sobre a preservação ambiental. Contém graves denúncias sobre influências negativas de interesses alienígenas que prejudicam o interesse nacional, mas faz uma avaliação equilibrada em defesa do meio ambiente mostrando a compatibilidade da atividade humana produzindo alimentos com sustentabilidade. A análise dos artigos é baseada na sólida experiência de quem atua na área jurídica e também como produtor rural há muitos anos, com a colaboração de uma equipe de profissionais qualificados, o que lhe dá condição de fazer uma abordagem incisiva e equilibrada sobre a nova norma que regulamenta a proteção às florestas.

Livro em excelente estado, sem marcações, sem rabiscos, sem anotações!!!!!!! Livro seminovo!!!!! De acordo com o Novo CPC/15!!! Leitura fácil, ideal para concurseiros, estudantes de Direito e para aqueles que desejam entender mais sobre o processo civil brasileiro. Editora: Saraiva; 7ª edição (1 junho 2016) 936 páginas A 7ª edição do Direito processual civil esquematizado está de acordo com o novo Código de Processo Civil, e de acordo com a Lei n. 13.256, que altera o novo CPC. Está organizada com a disposição do CPC de 2015. A posição de alguns capítulos teve de ser alterada em relação às anteriores. Por exemplo, o livro que trata dos procedimentos especiais deixou de ser o último, e passou a figurar logo depois do livro relativo ao procedimento comum. Já os processos nos tribunais e os recursos foram colocados no último livro, visto que a nova legislação trata deles em último lugar. Ao final de cada livro, foi acrescentado, de acordo com a coordenação do dr. Pedro Lenza, um questionário com perguntas formuladas em concurso. Aproveite!!!!!!!!

Livros para quem está cursando Direito e outros títulos diversos. Todos em bom estado de conservação. Se encontar algum anúncio com valor menor, me envie o link que eu cubro o valor. Segue relação dos títulos com os respectivos preços: Curso de Direito Constitucional Positivo ? 39ª Edição ? José Afonso da Silva ? R$ 90,00 Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil ? 8ª Edição ? Arnaldo Rizzardo ? R$ 90,00 Direito Civil Brasileiro ? 14ª Edição ? Carlos Roberto Gonçalves ? R$ 100,00 Direito das Obrigações ? 8ª edição ? Arnaldo Rizzardo ? R$ 40,00 Direito Civil ? 10ª Edição ? Volume 4 ? Direito das Coisas ? Fávio Tartuce ? R$ 200,00 Teoria Geral do novo Processo Civil ? 2016 ? Cândido Rangel Dinamarco ? R$ 15,00 Primeiras Lições sobre o novo Direito Processual Civil Brasileiro ? 2015 ? Humberto Theodoro Júnior ? R$ 40,00 Curso de Direito Processual Civil ? 58ª Edição ? Volume 1 ? Humberto Theodoro Júnior ? R$ 90,00 Direito Penal ? 3ª Edição ? Parte Geral ? André Estefam ? R$ 50,00 Direito Penal ? 5ª Edição ? Parte Especial ? André Estefam ? R$ 40,00 Direito Penal ? 3ª Edição ? Parte Especial ? Volume 2 ? Esquemas & Sistemas ? Guilherme de Souza Nucci ? R$ 70,00 Curso de Direito Penal ? 17ª Edição ? Volume 1 ? Parte Geral ? Rogério Greco ? R$ 30,00 Curso de Direito Penal ? 14ª Edição ? Volume 2 ? Parte Especial ? Rogério Greco ? R$ 30,00 Curso de Processo Penal ? 24ª Edição ? Fernando Capez ? R$ 40,00 Manual dos Recursos Penais ? 2ª Edição ? Gustavo Henrique Badaró ? R$ 100,00 CLT ? 4 em 1 ? 2016 ? Saraiva ? R$ 20,00 Direito Processual do Trabalho ? 39ª Edição ? Sérgio Pinto Martins ? R$ 60,00 Direito da Seguridade Social ? 36ª Edição ? Sérgio Pinto Martins ? R$ 40,00 Direito Internacional Público ? Curso Elementar ? 17ª Edição ? Francisco Rezek ? R$ 90,00 Teoria Geral do Estado ? 31ª Edição ? 5ª Triagem ? Sahid Maluf ? R$ 90,00 Teoria Geral do Processo ? 31ª Edição ? Antônio Carlos de Araújo Cintra ? R$ 15,00 Psicologia Jurídica ? 4ª Edição ? Carla Pinheiro ? R$ 50,00 Sociologia Jurídica ? 2013 ? Antônio Sérgio Spagnol ? R$ 30,00 Medicina Legal ? 4ª Edição ? Leonardo Mendes Cardoso ? R$ 30,00 Direito das Liberdades Fundamentais ? Jean-Jacques Israel ? R$ 25,00 O caso dos exploradores de Cavernas ? 2016 ? Lon L. Fuller ? R$ 10,00 Dos Direitos e das Penas ? 2012 ? Cesare Beccaria ? R$ 10,00 Como Chegar ao Sim ? A Negociação de Acordos sem Concessões ? 2ª Edição ? Roger Fisher ? R$ 10,00 Liderança de Equipes ? 2009 ? Damáris Vieira Novo ? R$ 10,00 Rumo à Liderança ? 2008 ? 2ª Triagem ? Harvard Business Review ? R$ 10,00 Assumindo o Controle do seu Tempo ? 2008 ? 2ª Triagem ? Harvard Business Review ? R$ 10,00 Treine o seu Cérebro para Provas ? 2018 ? Augusto Cury ? R$ 10,00 12 Semanas para Mudar uma Vida ? 3ª Edição ? Augusto Cury ? R$ 40,00 Aprendendo Inteligência ? 3ª Edição ? Pierluigi Piazzi ? R$ 20,00 Inteligência em Concursos ? 2ª Edição ? Pierluigi Piazzi ? R$ 20,00 Qual a Tua Obra? - 17ª edição ? Mário Sérgio Cortella ? R$ 15,00

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RISCO E POR QUE PRECISAMOS AGIR, AGORA. Há um autoritarismo perverso no mundo e ele está calando todas as vozes. E então, havia uma terra nos confins da Ásia. Seus habitantes tinham tanta liberdade econômica que a região se tornou uma das mais desenvolvidas do mundo.. Mas um dia, sem avisar, uma ditadura, a China Comunista, decide roubar-lhes a liberdade. E a repressão começou forte. O primeiro alvo foi a doutrinação escolar, seguida da perseguição aos opositores. É aí que este livro começa.. Qual é o momento certo de enfrentar o mal? Para Joshua Wong foi aos 14 anos. Enquanto os adultos permaneciam calados, Wong vislumbrou o que estava acontecendo em seu país e organizou o primeiro protesto estudantil em Hong Kong, se opondo à implementação doutrinária do currículo escolar imposto pela China comunista. Não foi fácil, mas venceu.. Ao se tornar mundialmente conhecido pelos protestos, a surpresa foi não ter sido sequestrado ou desaparecido, como tantos opositores da autoridade comunista. Criou o movimento dos guarda-chuvas amarelos, chamando a atenção da comunidade internacional para o momento de perda de liberdades que Hong Kong vive e que começa a se estender para outras nações, com o controle da comunicação e do que se pode falar sobre a China. Joshua Wong narra o caminho que o levou para o ativismo, revela as cartas que escreveu durante sua prisão política e expõe um apelo poderoso e urgente: que lutemos pelo direito a livre expressão. Entregamos na sua casa! - Consulte taxas. Para mais informações entre em contato - (38)9 9868-8787?

Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil ? Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros. O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.

Características principais Nome do artista Raul Seixas Nome do álbum Novo Aeon Companhia produtora Phillips Formato Físico Formato do álbum Vinil Ano de lançamento 1975 Outras características Quantidade de canções: 13 Gênero: Rock Origem: Brasil Quantidade de álbuns: 1 Descrição O disco de vinil está em bom estado de conservação e higienizado. Apresenta pouquíssimas marcas superficiais do tempo, e que não interferem na sonorização das músicas. Não são riscos que causam chiados pulos ou interrupções das músicas. A capa apresenta um desgaste do tempo no lado direito como aparece na foto. E na parte atrás um nome do antigo ´proprietário. Obs. Todos os nossos discos de vinil são testados antes de serem enviados aos compradores. Sendo assim, se apresentarem algumas situações adversas que possam desagradar os compradores, enviamos mensagens sobre a real situação do produto. O compromisso do trabalho é ser sempre transparente com os compradores, para que possamos oportunizar outras compras futuras. * Aproveite o frete para o envio de outros produtos. Tente Outra Vez 2:20 Rock Do Diabo 2:10 A Maçã 3:25 Eu Sou Egoísta 2:50 Caminhos 1:45 Tu És O MDC Da Minha Vida 3:30 A Verdade Sobre A Nostalgia 2:05 Para Noia 3:50 Peixuxa (O Amiguinho Dos Peixes) 2:10 É Fim De Mês 3:00 Sunseed 2:40 Caminho II 0:45 Novo Aeon 2:30

Livro de Marcos Paulo Dutra Santos acerca do tema da colaboração premiada, que ficou famoso a partir dos casos da Operação Lava-Jato. Ideal para pesquisadores desse tema, ou mesmo pessoas que desejem saber mais sobre o funcionamento de delações. Em estado de novo, nunca usado. Comprado com o objetivo de usar em pesquisa acadêmica, mas o projeto não teve andamento, então o livro precisa de um novo dono. Receba em qualquer lugar do Brasil. Para mais informações, entre em contato.

A responsabilidade fiscal dirige e condiciona as ações dos governos. Está no centro do imenso campo de ação estatal, das decisões políticas mais elevadas aos controles contábeis. Este livro, partindo dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, expande-se para apresentar, examinar e estudar suas conexões com variados aspectos do direito, da administração, das finanças e das politicas públicas, bem como apresenta estudos avançados sobre Orçamento Público. O livro foi escrito e estruturado com objetivo de ser didático, abrangente, analíitico e instigante, suscitando reflexões e novas discussões. Aprofunda as análises, apresenta estudos e debate questões controvertidas, ao mesmo tempo em que explica com clareza as finalidades de cada artigo da LRF, com base na história legislativa e em casos concreto da União, dos estados e dos municipios. Ao leitor será propiciada uma visão ampliada e crítica dos desafios e soluções multidisciplinares que se interconectam na arte de com responsabilidade fiscal e eficiência.

Parasitologia Humana e Seus Fundamentos Gerais é o mais novo e atualizado livro de texto para os Cursos Básicos da Área da Saúde. Encerra dois e importantes propósitos: [1] o estudo da Parasitologia sob de um grupo altamente qualificado de colaboradores, trazendo novas abordagens e nova compreensão doutrinária sobre este tão fascinante assunto, e [2] o estudo da Parasitologia exclusivamente dentro das condições epidemiológicas e patogeográficas brasileiras vale dizer, um livro da realidade parasitológica nacional, o que sombra de dúvida o texto de excelência para a adoção e escolha de nossos professores. Livro novo, sem rasuras, rasgos ou defeitos.

Super resumo indicado para os últimos 20 dias de prova (SP - SC - CE - MG -2017) Assuntos tipo: Lei 13.465/2017 (Lei da Regularização Fundiária - REURB). O novo Direito Real de Laje (2017) a nova Modalidade de Improbidade Administrativa (2017), Nova Lei do Mandado de Injunção, Provimento n. 52 do CNJ, A Tomada de Decisão Apoiada Resolução n. 227 do CNJ de 2016 (Teletrabalho), Resolução n. 228 do CNJ de 2016 (Apostila de Haia). Principais alteração do Novo CPC, principais tópicos da material registral, notarial, civil, tributário, constitucional, comercial e administrativo. Temos como: Usucapião Extrajudicial, nova competência do CPC para ações relacionadas a atos praticados pelas serventias, o novo conceito das condições da ações da ação que adotou a Teoria da Asserção, você saberia definir o que é Vintena, fale sobre os efeitos prodômicos do ato administrativo, fale sobre a Violação Positiva dos Contratos, Bloco de Constitucionalidade, EIRELI, etc....temas e assuntos avançados que elevarão seus estudos. Este resumo já me ajudou bastante e estou por fazer a minha quarta prova oral, tendo sido aprovado em SC, PE, BA e oral do Pará tendo alcançado também 80 pontos na primeira fase do Maranhão,......Material indicado para concurso de todos os Estados.....550 páginas. Autor da Apostila: Bruno Carpaneda Schmidt

Novo! Desconto de até 15% para quem mora em Anápolis/GO! Livro: 1 e 2 Tessalonicenses - Como se preparar para a segunda vinda de Cristo Autor: Hernandes Dias Lopes Editora: hagnos Nesta obra, o autor aborda a confusão doutrinária provocada por um erronêo entendimento a respeito da segunda vinda de Cristo, também mostra como Paulo trabalhou para combater todo engano religioso, exposto ao de Tessalônica o verdadeiro conhecimento das doutrinas eternas de Deus. O autor analisa com muita clareza as verdade sobre a segunda vinda de Cristo e o leitor certamente encontrará neste livro uma excelente explanação sobre esse assunto que tem sido alvo de muitas expeculações, que levam muitos ao medo de encará-lo, mas que em verdade nos traz a segurança do triunfo final da igreja, quando Cristo vier para desposá-la definitivamente. Páginas: 238

Manual do trabalho doméstico - Sérgio Pinto Martins - 2018 Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a necessidade de um estudo que esclareça essa situação e sirva de orientação segura ao empregador e ao próprio empregado doméstico. Este livro preenche importante lacuna da literatura jurídico-social trabalhista, já que muitas das questões aqui apresentadas foram extraídas de casos concretos que o autor solucionou no exercício da magistratura e da cátedra como mestre e doutor em Direito do Trabalho. Fez análise doutrinária do trabalho doméstico, bem como apontou alguns acórdãos colhidos na jurisprudência para posicionar o leitor sobre a orientação dos tribunais trabalhistas. A obra enfoca todos os trabalhadores no âmbito familiar, mesmo os que não têm vínculo de empregado doméstico. Apresenta aspectos práticos, como Modelo de Contrato de Trabalho, Recibo de Férias, Recibo de Salário e outros. Tem, portanto, tanto a parte jurídica como a prática sobre o trabalho doméstico. A nova edição está de acordo com a Reforma Trabalhista *Também envio por Registro Módico*

Livro novo, nunca usado. Páginas: 936 Formato: 20.5 x 27.5 (cm) ISBN: 9788583394884 Edição 2020 (válida para o edital 2021) atualizada com Pacote Anticrime Cargos: Agente e Escrivão de Polícia Banca Organizadora: Cebraspe (CESPE) Nível de exigência: Ensino Superior A Editora AlfaCon elaborou o material didático 2 em 1 para os cargos de Agente e Escrivão de Polícia, da Polícia Federal. O material está atualizado com as mudanças do pacote anticrime e atualizações legislativas, e contempla os conteúdos de acordo com o último edital (2021). Os materiais didáticos produzidos pela editora Alfacon proporcionam, além do estudo, uma experiência educacional que levará você a se sentir parte do mundo dos concursos públicos, desde o início da sua preparação. Confira os diferenciais do seu material didático: Fique Ligado: São dicas importantes sobre o conteúdo abordado, destacadas dentro do box, ao longo da disciplina. Questões: Questões gabaritadas das principais bancas examinadoras, disponíveis no final de cada capítulo para prática e fixação dos conteúdos. Videoaulas: O material da Editora AlfaCon traz conteúdos extras e complementos por meio de videoaulas para aprimorar os estudos. Redes Sociais: Quer ficar por dentro das novidades, dicas de estudo, produtos, e conferir os eventos sobre conteúdos de concursos públicos? Acompanhe nossas redes sociais Facebook, Instagram e Youtube. Além disso, a obra se destaca por agregar ao seu estudo a tecnologia educacional AlfaCon Notes preparação as seguintes tecnologias educacionais: AlfaCon Notes: ferramenta cuja funcionalidade consiste em registrar suas anotações por meio de QR CODE; Código de acesso: que se encontra no final do material e ao resgatálo você terá disponibilizado em sua área do aluno videoaulas exclusivas para ampliar seus estudos. Especificações CONTEÚDOS CONTEMPLADOS Língua Portuguesa. Noções de Direito Administrativo. Noções de Direito Constitucional. Noções de Direito Penal. Noções de Direito Processual Penal. Legislação Especial. Estatística. Raciocínio Lógico, Informática. Contabilidade Geral. Arquivologia.

Este volume contém: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; - Constituição da República Federativa do Brasil; - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar; - Indice sistemático da CLT; - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); - Texto da Convenção n. 132 da OIT; - Declaração Sociolaboral do Mercosul; - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; - Estatuto da Juventude; - Estatuto da Igualdade Racial; - Estatuto do Estrangeiro; - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT; - Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015.