Estatuto

o ECA Estatuto da Criança e Adolescente fala sobre as leis que regem essas crianças , o livro novo em ótimo estado nunca foi usado

para concurseiros!!! caderno de questões de concurso do estatuto da criança e do adolescente autor guerrinha editora campus concurso edição 2010

Livro usado, em ótimo estado de conservação e limpeza. Sem nenhum tipo de marcação ou rasura. O livro segue a estrutura dos dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para comentar um a um os artigos da Lei, desenvolvendo temas como a não discriminação às pessoas com deficiência, o atendimento prioritário, o direito à vida, o direito à habilitação e à reabilitação, o direito à saúde, o direito à educação, o direito à moradia, a inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, o direito ao transporte e à mobilidade, o acesso à informação e à comunicação, a tecnologia assistiva, o acesso à justiça, os crimes contra pessoas com deficiência etc. As análises trazem não só as posições doutrinárias mais atualizadas como a orientação que tem sido seguida pelos principais tribunais brasileiros. Além disso, conta com dois capítulos adicionais: um trata dos aspectos tributários, do benefício da prestação continuada e do auxílio-inclusão das pessoas com deficiência e o outro sobre a ADIn 5.357, que trata dos deveres dos estabelecimentos educacionais privados com relação às crianças com deficiências. Ano 2016 Número de Páginas 488 Editora Saraiva

Livro Estatuto da criança e do adolescente, coleção Saraiva de legislação, sem rasgos nem riscos, com marcas do tempo apenas.

Excelentes livros para concurso. (35,00 cada) Combo tem desconto, chama no WhatsApp!

Livro de direito, em perfeito estado. Com certeza ele te ajudará em seus estudos. Motivo da venda: Formação Acadêmica! *aberto a negociações*

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021: institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Dec.-Legislativo nº 1/2021 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância) Res. Do CNJ nº 356/2020: dispõe sobre a alienação anteciPada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Res. Do CNJ nº 396/2021: institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Novas Súmulas do STJ Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021

Livro seminovo em bom estado de conservação. Sem riscos, grifos, carimbos ou assinaturas. Capas, lombada e páginas em muito bom estado. Sinopse: A mais completa legislação do mercado com o melhor índice por assuntos. A obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Compreende: - Constituição federal - Código Civil - Código comercial - Código de processo civil - Código de defesa do consumidor - Estatuto da criança e do adolescente - Estatuto da cidade - Estatuto do idoso - Estatuto da advocacia e código de ética da OAB - Legislação complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores Autor(a): Fábio de Vasconcellos Menna Título: Vade Mecum Civil 2014 - Legislação Específica Páginas: 1224 Edição: 7ª Tipo de capa: Capa Dura Formato: Livro Editora: Rideel 2014 Assunto: Direito Idioma: Português Fotos originais do livro

Este volume contém: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; - Constituição da República Federativa do Brasil; - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar; - Indice sistemático da CLT; - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); - Texto da Convenção n. 132 da OIT; - Declaração Sociolaboral do Mercosul; - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; - Estatuto da Juventude; - Estatuto da Igualdade Racial; - Estatuto do Estrangeiro; - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT; - Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015.

IDEAL PARA: Preparação para carreiras policiais O LEITOR ENCONTRARÁ: - Seleção elaborada por especialistas - Direcionado para sua carreira - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Em espiral para facilitar o manuseio - Artigos mais cobrados destacados - Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/07/2020 CONTÉM: - Códigos - Estatutos - Legislação Complementar INCLUI: - Decreto-Lei 1.001/1969 - CPM - Decreto-Lei 1.002/1969 - CPPM - Decreto-Lei 3.688/1941 - Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei 667/1969 - Decreto-Lei da Polícia Militar - Decreto 678/1992 - Convenção Americana de Direitos Humanos-? Lei 2.889/1956 - Lei de Genocídio - Lei 7.170/1983 - Lei de Segurança Nacional - Lei 7.492/1986 - Lei de Crimes Financeiros - Lei 7.716/1989 - Lei de Racismo - Lei 9.266/1996 - Lei da Polícia Federal - Lei 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.654/1998 - Polícia Rodoviária Federal - Lei 9.883/1999 - Lei da ABIN - Lei 10.671/2003 - Estatuto do Torcedor - Lei 11.473/2007 - Lei da Força Nacional de Segurança Pública - Lei 12.037/2009 - Lei de Identificação Criminal - Lei 12.830/2013 - Lei de Investigação Criminal - Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Lei 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais - Lei 13.260/2016 - Lei de Terrorismo - Lei 13.344/2016 - Lei de Tráfico de Pessoas - Lei 13.432/2017 - Lei do Detetive Particular - Lei 13.608/2018 - Lei do Disque-Denúncia - Lei 13.675/2018 - Lei do Sistema Único de Segurança Pública - Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.974/2020 - Lei COAF E muito mais!

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

- CLT - Código de Defesa do Consumidor - Lei Maria da Penha - Estatuto do Idoso - Estatuto da Criança e adolescente

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Curso de Ética, Deontologia e o Estatuto da Advocacia de Felipe D'Amore Santoro, 2006, 262 páginas Estado de conservação: 10/10 Sem grifos ou assinatura Mais informações entrar em contato

Livro de estudo para o concurso de Técnico Bancário da Caixa Econômica (nível médio). Contém todas as matérias que estão na capa + exercícios com gabarito. Editora Degrau Cultural. 5° Edição (de acordo com o edital de 2014) (porém várias matérias são imutáveis, como Português, Matemática, História e Estatuto da Caixa, etc). A Degrau Cultural possui tradição em preparar candidatos: são mais de 36 anos aprovando os primeiros colocados! Retirar aqui em casa, em Ricardo de Albuquerque (a 500m da estação de trem, na Rua Aroeiras). É o lado de Ricardo que tem a Praça de Ricardo e o antigo mercado Novo Mundo (agora Rio Sul). ZAP 97545-8569

Vendo todos Execução fiscal Constituição Federal estatuto Da advocacia e da OAB Prática penal Lei do inquilinato comentada Fundamentos de ética geral e profissional Recursos em matéria criminal E outros... contato: 62 996919041zap

Concurso Detran (RJ) - Assistente Técnico MATÉRIAS GERAIS - Legislação de Trânsito - Língua Portuguesa - Noções de Informatica MATÉRIAS ESPECIFICAS - Ética Profissional - Redação Oficial - Documentação e Arquivo - Controle de Materiais - Planejamento de Estoque - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do RJ (LEI 4781) - Plano de Cargos do Detran

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Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil ? Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros. O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.

Vade Mecum Saraiva: Oab e Concursos - 2017 O livro Vade Mecum Saraiva: oab e Concursos - 2017 constitui uma importante ferramenta de estudo e contém as legislações necessárias para consulta durante a segunda fase da oab e concursos. O conteúdo da obra foi organizado para facilitar e agilizar a consulta durante as provas, e possui diferenciais muito úteis para os candidatos, como o Mapa da Legislação: Guia de localização rápida, dicionários de expressões, Estatuto Jurídico da Empresa Pública, Novo Código de Ética e muito mais.além disso, o Vade Mecum possui a tradição oferecida pela editora Saraiva em legislação e conteúdo jurídico. Compre o livro Vade Mecum Saraiva: oab e Concursos - 2017 e outros livros de Legislação e Códigos com os melhores preços com pronta entrega para todo o B rasil.

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da Oab consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil e Novo Código de Processo Civil Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da Oab Legislação Complementar selecionada Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo Lei do Empregado Doméstico Súmulas do Stf, do Stj e do Tst Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tst Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018.

Vendo 7 livros pedagógicos + ECA (estatuto da criança e do adolescente) + atividades pedagógicos em CD (possui atividades que podem ser impressas). Comprei enquanto cursava pedagogia. Motivo da venda: Mudei de área e não necessito mais deles. Livros praticamente novos, poucas vezes manuseados. Não há nenhuma marcação nas folhas. Capa pode conter marcas de riscos leves. Excelente material educacional tanto para os(as) pedagogos(as) quanto para os alunos do ensino infantil e fundamental.

Material excelente. 1- Livro de Leis Penais extravagantes. 1- Livro do Codigo Penal Brasileiro. 1- Livro Vade Mecum 2015. 1- Apoatila da PM AL Completo e atualizado. 1- Apostila para PRF, carreiras policiais. 1- Apostila do Codigo de Trânsito Brasileiro. 1- Apostila do Estatuto da criança e do adolescente. Aceito todos os cartões,parcelo em 10 vezes. Aceito proposta.

Vendo coletânea de livros de Direito ! Interessados e colecionadores 13991715348 DIREITO CIVIL,PROCESSO CIVIL,DIREITO PENAL, CONDOMÍNIO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(ECA),EMPRESARIAL E CAMBIARIO?.

LIVROS DE SINOPSE PARA CONCURSOS (Levando os 9 juntos - R$ 200,00) CONSTITUIÇÃO FEDERAL - R$10,00 Editora: Saraiva 49ª Edição - 2014 DIREITOS HUMANOS - R$30,00 Autor: Rafael Barreto Editora: JUSPODIVUM 8ª Edição - 2018 ESTATUTO DO IDOSO - R$25,00 Autor: Fábio Ianni Goldfinger Editora: JUSPODIVUM 2ª Edição - 2018 DIREITO TRIBUTÁRIO - R$25,00 Autor: Fernanda Marques Cornélio Editora: JUSPODIVUM 6ª Edição - 2018 INFORMÁTICA- R$ 25,00 Autor: Tales Ferreira da Costa Editora: JUSPODIVUM 5ª Edição - 2019 RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO - R$30,00 Autor: Josimar Padilha Editora: JUSPODIVUM 2ª Edição - 2018 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - R$30,00 Autor: Guilherme Freire de Melo Barros Editora: JUSPODIVUM 8ª Edição 2019 DIREITO AMBIENTAL - R$30,00 Autor: Frederico Amado Editora: JUSPODIVUM 7ª Edição - 2019 DIREITO EMPRESARIAL- R$30,00 Autor: André Santa Cruz Editora: JUSPODIVUM 2ª Edição - 2019 Alguns livros possuem poucas marcas de uso, outros não foram se quer usados.