Estudo direito

Título/Autor(es): DIREITO CONSTITUCIONAL - COM ELEMENTOS DE TEORIA DO ESTADO - NETO, Silveira Edit./no pg/form.: Max Limonad Edit. de Livros de Direito. São Paulo. - 239 pgs - 16,3 x 23,8 cm Assunto: Direito. História. Constituição do Estado. Definição e as formas de Estado, Direito Constitucional e Teoria e Poderes do Estado. Princípio Democrático, etc. Encad./Conserv: Capa dura, costurada - Capa e lombada perfeitas, Interior em bom estado, ambos com amarelado do tempo Observações: O livro tem como referência a Constituição de 1967 e a Emenda Constitucional no 1 de 17/10/69. É excelente material de estudo através das referências sociais, políticas e econômicas da época e sua implicação na Lei Maior Brasileira. Pço/Frete/Envio: R$ 6,00 - Aceito estudar proposta de negociação . (Confirme comigo a tarifa de impresso módico: com registro e rastreamento no site Correios - para adicionar ao valor do depósito em conta). ENTRE EM CONTATO AGORA MESMO!!! Assista ao vídeo do BnaG no youtube. Participe da promocao video premiado do bazar na garagem e ganhe livros a sua escolha - confira regulamento em https://www.facebook.com/events/863029263767296/?ref=3&ref_newsfeed_story_type=regular&feed_story_type=117 VEJA NA ÚLTIMA IMAGEM DO ANÚNCIO COMO ABRIR OUTRAS OFERTAS DO BAZAR NA GARAGEM.

Ano: 2013 Estante: Sociologia Peso: 235g Idioma: Português Direito e Ideologia - Um Estudo a Partir da Função Social da Propriedade Rural -- Páginas: 207 -- Formato: 14 X 21 -- Brochura -- Conservação: Novo.

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Novo!!! 2022 Interessados: 067 98482-4921 TOMO I:   ? DIREITO ADMINISTRATIVO ? DIREITO CONSTITUCIONAL ? DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO ? DIREITO TRIBUTÁRIO ? DIREITO AMBIENTAL ? DIREITO URBANÍSTICO ? DIREITO CIVIL ? DIREITO PROCESSUAL CIVIL ? DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ? DIREITO AGRÁRIO   TOMO II:   ? DIREITO EMPRESARIAL ? DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ? DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL ? DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO ? SÚMULAS E ENUNCIADOS AINDA, O MATERIAL CONTEMPLA:   ? Decreto-Lei nº 200/1967 - Organização da Administração ? LC nº 73/1993 - Lei orgânica da AGU.  ? LC nº 108/2001 - Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar ? LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar ? Lei nº 4.132/1962 - Desapropriação por interesse social ? Lei nº 4.717/1965 - Lei da Ação Popular ? Lei nº 6.019/1974 - Lei do Trabalho Temporário ? LC nº 24/1975 - Lei de Benefícios Fiscais do ICMS ? Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal ? Lei nº 6.938/1981 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente ? Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde ? Lei nº 8.212/1991 -  Lei Orgânica da Seguridade Social ? Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social ? Lei nº 8.397/1992 - Lei da Medida Cautelar Fiscal ? Lei nº 8.437/1992 - Medidas cautelares contra atos do Poder Público ? Lei nº 9.801/1999 - Perda de cargo público ? Lei nº 9.868/1999 - ADI e ADC ? Lei nº 9.882/1999 - ADPF ? LC nº 108/2001 - Entidades fechadas de Previdência Complementar ? LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar ? Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão ? Lei nº 11.101/2005 - Lei de Falências ? Lei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança ? Lei nº 12.618/2012 - Regime de Previdência Complementar do servidor federal ? Lei nº 13.123/2015 - Marco legal da biodiversidade ? Lei nº 13.300/2016 - Lei do Mandado de injunção ? Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade ? Res. CONAMA nº 1/1986 - Estudo de Impacto Ambiental ? Res. CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento ambiental

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Peso: 0.206 kg Largura: 14,3 cm Espessura: 1,1 cm Comprimento: 21,6 cm ISBN: 978-85-392-0039-2 Número de páginas: 189 Ano de edição: 05.2011 Idioma: Português Tipo de produto: Livro Formato: Livro Brochura Livro - Fundamentos de direito público - 5 ed. 2 tiragem Verdadeira ?introdução? ao estudo do Direito Público e uma ?Teoria Geral? desse ramo do Direito, esta obra é imprescindível para que se compreenda a cada vez maior publicização do Direito, com as conseqüências, dia a dia mais patentes, dessa evolução. O Autor é Professor da PUC-SP, Advogado e Consultor Jurídico

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Título: Introdução ao Estudo do Direito Autor: Paulo Nader 2004 Edição: 24ª Edição Editora: Forense *Livro conservado com alguns grifos.* **Também envio por Registro Módico **

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As teoria em conduta em direito penal: um estudo da conduta humana do pré-causalismo ao funcionalismo pós-finalista, vol. 2 de Fábio André Guaragni, 2009, 368 páginas Estado de conservação: 10/10 Sem grifos ou assinatura Mais informações entrar em contato

Vade Mecum Saraiva 2020 Vade Mecum Rideel 2017 Vade Mecum RT 2015 Introdução ao estudo do direito Paulo Nader Lições preliminares de direito Miguel Reale Elementos de teoria geral do Estado Dallari

Livro Seminovo-- Neste segundo volume, na Parte I, foram tratados os principais aspectos da teoria geral dos recursos, bem como realizado um estudo dos recursos em espécies, com o observância das recentes reformas do Código de Processo Civil. Na Parte II da obra, foram abordados o processo de execução e o cumprimento das sentenças, também com o cuidado de trazer as reformas introduzidas pelas Leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006, inclusive com a análise dos meios de defesa contra os atos expropriatórios. A obra torna-se, com isso, abrangente, didática e um instrumento de consulta obrigatória para o estudante e o profissional do direito que desejam terá sua disposição um manual prático sobre essa matéria tão importante para o direito brasileiro.

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