Legislacao codigo

Código conjugado - 4 em 1 - constitucional e administrativo usado. Saraiva, 12ª edição, 2016. Livro com marcações a lápis!! O Código vem com: (i) legislação administrativa; (ii) legislação constutucional; (iii) CPC/15; (iv) Constituição Federal e, como adendo especial, com o CPC/73

código civil, constituição federal e legislação complementar

Código tributário nacional , constituição federal, legislação 2016. Em ótimo estado.

Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022  Inclui: Índice remissivo; Notas remissivas; Lei de Execução Penal; Legislação complementar; Resoluções do CNJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ.

Esta obra, agora em 13ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legislação, de modo que propicie ao leitor um manancial mais rico de atuação diante dos litígios cobertos pela incidência da codificação civil. Enfim, tem-se o propósito de oferecer ao profissional do Direito um exame crítico do Código Civil e um material atualizado.

Título/Autor(es): CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SÉRIE COMPACTA - ANGHER, Joyce A (Coord) Edit./no pg/form.: Ridel Editora - 596 pgs - 12,5 x 17,5 cm Assunto: Direito - Publicação já consagrada no meio jurídico. Em sua 10ª. Ed. 2004 possui abundante legislação complementar, súmulas de tribunais e remissões atualizadas até dezembro 2003. Moderno projeto gráfico de facil transporte e manuseio. Encad./Conserv: Capa dura e costura - Impecavelmente conservado. Observações: Atualização garantida no site da editora, pela Internet. Pço/Frete/Envio: R$5,00 - Confirme tarifa de impresso módico: registro/rastream. no site Correios. Aceito estudar proposta de negociação. ENTRE EM CONTATO AGORA MESMO!!! Assista ao vídeo do BnaG no youtube. Participe da promocao video premiado do bazar na garagem e ganhe livros a sua escolha - confira regulamento em https://www.facebook.com/events/863029263767296/?ref=3&ref_newsfeed_story_type=regular&feed_story_type=117 VEJA NA ÚLTIMA IMAGEM DO ANÚNCIO COMO ABRIR OUTRAS OFERTAS DO BAZAR NA GARAGEM. QB

Título/Autor(es): CÓDIGO COMERCIAL – SÉRIE COMPACTA. - ANGHER, Joyce A (Coord) Edit./no pg/form.: Ridel Editora - 596 pgs - 12,5 x 17,5 cm Assunto: Direito - Publicação já consagrada no meio jurídico. Em sua 10ª. Ed. 2004 possui abundante legislação complementar, súmulas de tribunais e remissões atualizadas até dezembro 2003. Moderno projeto gráfico de facil transporte e manuseio. Encad./Conserv: Capa dura e costura - Impecavelmente conservado. Observações: Atualização garantida no site da editora, pela Internet. Pço/Frete/Envio: R$ 5,00 - Confirme comigo a tarifa de impresso módico (mais barato e com registro e rastreamento. no site Correios). Aceito estudar proposta de negociação. ENTRE EM CONTATO AGORA MESMO!!! Assista ao vídeo do BnaG no youtube. Participe da promocao video premiado do bazar na garagem e ganhe livros a sua escolha - confira regulamento em https://www.facebook.com/events/863029263767296/?ref=3&ref_newsfeed_story_type=regular&feed_story_type=117 VEJA NA ÚLTIMA IMAGEM DO ANÚNCIO COMO ABRIR OUTRAS OFERTAS DO BAZAR NA GARAGEM.

novo Código de Processo Civil Lei n. 13.105/2015 USADO UMA VEZ COM DUAS MARCAÇÕES

Livro do código de processo atualizado 2022. Abrange tb a CF, CPP, LINDB, SÚMULAS e LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

2016 34 ed. Editora Saraiva Pouquíssimo usado - ótima oportunidade

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

Livro seminovo em bom estado de conservação. Sem riscos, grifos, carimbos ou assinaturas. Capas, lombada e páginas em muito bom estado. Sinopse: A mais completa legislação do mercado com o melhor índice por assuntos. A obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Compreende: - Constituição federal - Código Civil - Código comercial - Código de processo civil - Código de defesa do consumidor - Estatuto da criança e do adolescente - Estatuto da cidade - Estatuto do idoso - Estatuto da advocacia e código de ética da OAB - Legislação complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores Autor(a): Fábio de Vasconcellos Menna Título: Vade Mecum Civil 2014 - Legislação Específica Páginas: 1224 Edição: 7ª Tipo de capa: Capa Dura Formato: Livro Editora: Rideel 2014 Assunto: Direito Idioma: Português Fotos originais do livro

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021: institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Dec.-Legislativo nº 1/2021 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância) Res. Do CNJ nº 356/2020: dispõe sobre a alienação anteciPada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Res. Do CNJ nº 396/2021: institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Novas Súmulas do STJ Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021

03 Livros Vade Mecum de Estudos da Lei da Editora Juspodivm: Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, Defesa do Consumidor, Civil, Eleitoral, Tributário, Florestal, Estatutos, Súmulas e Legislação Complementar! 01 Livro Português Descomplicado! 01 Livro Legislação Penal Especial! 01 Livro Direito Administrativo! 01 Livro Direito Penal Geral e Especial!

Condição: BEM POUCO USADO Acabamento: Brochura Dimensões: 16 x 23 cm Peso: 2310 Código Produto (SKU): 26084100 Código Barras: 1000260841008 ISBN: 9788583393771 Especificações ? Língua Portuguesa ? 600 questões; ? Informática ? 608 questões; ? RLM ? 250 questões; ? Matemática ? 200 questões; ? Direito Constitucional ? 500 questões; ? Direito Administrativo ? 500 questões; ? Direito Penal ? 500 questões; ? Direito Processual Penal ? 351 questões; ? Leis Especiais ? 401 questões; ? Contabilidade ? 200 questões; ? Estatística ? 100 questões; ? Arquivologia ? 100 questões; ? Direitos Humanos ? 100 questões; ? Ética ? 100 questões; ? Legislação de Trânsito ? 200 questões; ? Física ? 100 questões; ? História da PRF e Geopolítica brasileira ? 50 questões; ? Legislação Específica (DEPEN) ? 100 questões; ? Língua inglesa ? 50 questões. Descrição: Conservação da Capa: Muito Bom, não apresenta nenhuma mancha amarela na parte interna e externa da capa. Conservação da Contracapa: Muito Bom, não apresenta nenhuma mancha amarela na parte interna e externa da contracapa. Conservação da Lombada: Muito Bom. Conservação do Miolo: Muito Bom, não há nenhum ponto ou manchas amarelas no miolo. Conservação do Corte: Muito Bom, apresenta pouquíssimos sinais de uso devido ao manuseio. Encadernação / Acabamento: Brochura. Livro em bom estado de conservação e condição de leitura.

Vade Mecum Saraiva: Oab e Concursos - 2017 O livro Vade Mecum Saraiva: oab e Concursos - 2017 constitui uma importante ferramenta de estudo e contém as legislações necessárias para consulta durante a segunda fase da oab e concursos. O conteúdo da obra foi organizado para facilitar e agilizar a consulta durante as provas, e possui diferenciais muito úteis para os candidatos, como o Mapa da Legislação: Guia de localização rápida, dicionários de expressões, Estatuto Jurídico da Empresa Pública, Novo Código de Ética e muito mais.além disso, o Vade Mecum possui a tradição oferecida pela editora Saraiva em legislação e conteúdo jurídico. Compre o livro Vade Mecum Saraiva: oab e Concursos - 2017 e outros livros de Legislação e Códigos com os melhores preços com pronta entrega para todo o B rasil.

Direito Civil Brasileiro - Livro original - Parte Geral - Livro 1 -Carlos Roberto Gonçalves - 15° edição (Livros com poucas marcações e 3 post its colados) - 30,00 ? Direito Civil 1 - Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva - Xerox - Zerado - Parte Geral - Carlos Roberto Gonçalves - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Teoria Geral das Obrigações - Livro 2 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com poucas marcações) - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Contratos e Atos Unilaterais - Livro 3 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Direito das Coisas - Livro 5 - Carlos Roberto Gonçalves - 13° edição (Livro com poucas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Zerado - Direito das Sucessões - Livro 7 - Carlos Roberto Gonçalves - 12° edição - 35,00 ? Direito das Coisas - Sinopses Jurídicas - Carlos Roberto Gonçalves - Nenhuma marcação - 20,00 ? Manual de Direito Processual Civil - Xerox - Daniel Amorim Neves - 11° edição - Poucas marcações - 35,00 ? Direito Imobiliário - Xerox - Zerado - Luiz Antônio Scavone Júnior - 12° edição - 40,00 ? Curso de Processo Constitucional: Controle de constitucionalidade e remédios constitucionais - Livro Original - Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi - 7° edição (Pouquíssimas marcações) - 60,00 ? Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - 21° edição - (Pouquíssimas marcações) - 35,00 ? Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - Livro Original - Cleber Masson - 11° edição (Pouquíssimas Marcações) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 2 - Cleber Masson - 10° edição (Nenhuma marcação) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 3 - Cleber Masson - 8° edição (Pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Processual Penal - Xerox - Aury Lopes Jr.- 16° edição - 2019 (Poucas marcações) - 35,00 ? Criminologia - Eduardo Fontes - Xerox -2° edição - Com questões de concurso e gabaritos comentados - 20,00 ? Curso de Direito do Trabalho - Xerox - Zerado - Maurício Godinho Delgado - 18° edição - 40,00 ? Direito Administrativo Facilitado - Xerox - Ana Cláudia Campos - Pouquíssimas marcações - 30,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Teoria Geral e Direito Societário - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Títulos de crédito - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? 2 apostilas para estudo para concurso do MPCE - Todas as disciplinas, explicações e questões - para Técnico Ministerial - Área Administrativa (pouquíssimas marcações) - Apenas 55,00 ? Curso de Direito eleitoral - Xerox - Roberto Moreira de Almeida - 13° edição (quase nenhuma marcação) - 40,00 ? Curso de direito Processual do Trabalho - Xerox - Carlos Henrique Bezerra Leite - 18° edição - 2020 - Marcações leves - 35,00 ? Programa de Responsabilidade Civil - Sergio Cavalieri Filho - Livro Original - 11° edição ampliada - quase nenhuma marcação - 30,00 ? Teoria Geral do Processo - José de Albuquerque Rocha - 10° edição - Livro Original - 28,00 ? Manual de Direito do Trabalho - Sergio Pinto Martins - Livro Original - 12° edição - Quase nenhuma marcação - 45,00 ? Sinopses Jurídicas - Direito Constitucional - Alex Muniz Barreto - poucas marcações - 30,00 ? Legislação brasileira sobre meio ambiente Zerado - 20,00 ? Legislação do Parlasul Zerado - 10,00 ? Legislação sobre licitações e contratos Adm. - Pouco riscado - 10,00 ? Lei do Trabalho doméstico Zerada - 5,00 ? Código de defesa do consumidor Zerado - 20,00

livro de estudo e revisão, traz os seguintes temas.. constituição federal, código civil, código de processo civil, código de defesa ao consumidor, legislação correlata e súmulas para estudantes de direito.

Nesta obra são examinados todos os dispositivos da Lei no. 13.964/19, divididos em 04 capítulos temáticos: alterações à parte geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, alterações à Parte Especial do Código Penal, Alterações ao Código de Processo Penal e Alterações à Legislação Penal Especial. 1A Edição. 2020 LIVRO NOVO. ISBN 9788553618668

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da Oab consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil e Novo Código de Processo Civil Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da Oab Legislação Complementar selecionada Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo Lei do Empregado Doméstico Súmulas do Stf, do Stj e do Tst Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tst Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018.

O livro se propõe, assim, a discorrer sobre a norma regimental do STJ, de forma concisa, direta e didática, sem, entretanto, prescindir do rigor e da profundidade necessárias a uma adequada preparação dos candidatos para o concorrido certame. Ademais, menciona-se que as linhas aqui escritas passaram impreterivelmente pelo estudo contextualizado de dispositivos constitucionais, de legislação processual civil, penal, além do Regimento propriamente, tudo baseado em atualizada jurisprudência da Corte Superior. Para garantir melhor fixação, ao final da obra, há considerável bateria de exercícios. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Superior Tribunal de Justiça - Regimento Interno Comentado Subtítulo: Abordagem Regimental do Tribunal da Cidadania Autores: Mário Elesbão e Ítalo Colares Editora: Vestcon Peso: 1 Kg Altura: 21 cm Largura: 15 cm Espessura: 1.5 cm I.S.B.N: 978-85-381-0063-8 Código Universal do produto: 9788538100638 Quantidade de páginas: 276 Edição: 1ª Ano de edição/impressão: 2008 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Concursos Públicos - Direito Administrativo - Regimentos Internos Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO.

IDEAL PARA: Preparação para carreiras policiais O LEITOR ENCONTRARÁ: - Seleção elaborada por especialistas - Direcionado para sua carreira - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Em espiral para facilitar o manuseio - Artigos mais cobrados destacados - Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/07/2020 CONTÉM: - Códigos - Estatutos - Legislação Complementar INCLUI: - Decreto-Lei 1.001/1969 - CPM - Decreto-Lei 1.002/1969 - CPPM - Decreto-Lei 3.688/1941 - Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei 667/1969 - Decreto-Lei da Polícia Militar - Decreto 678/1992 - Convenção Americana de Direitos Humanos-? Lei 2.889/1956 - Lei de Genocídio - Lei 7.170/1983 - Lei de Segurança Nacional - Lei 7.492/1986 - Lei de Crimes Financeiros - Lei 7.716/1989 - Lei de Racismo - Lei 9.266/1996 - Lei da Polícia Federal - Lei 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.654/1998 - Polícia Rodoviária Federal - Lei 9.883/1999 - Lei da ABIN - Lei 10.671/2003 - Estatuto do Torcedor - Lei 11.473/2007 - Lei da Força Nacional de Segurança Pública - Lei 12.037/2009 - Lei de Identificação Criminal - Lei 12.830/2013 - Lei de Investigação Criminal - Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Lei 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais - Lei 13.260/2016 - Lei de Terrorismo - Lei 13.344/2016 - Lei de Tráfico de Pessoas - Lei 13.432/2017 - Lei do Detetive Particular - Lei 13.608/2018 - Lei do Disque-Denúncia - Lei 13.675/2018 - Lei do Sistema Único de Segurança Pública - Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.974/2020 - Lei COAF E muito mais!

Este volume contém: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; - Constituição da República Federativa do Brasil; - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar; - Indice sistemático da CLT; - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); - Texto da Convenção n. 132 da OIT; - Declaração Sociolaboral do Mercosul; - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; - Estatuto da Juventude; - Estatuto da Igualdade Racial; - Estatuto do Estrangeiro; - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT; - Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015.

Livro com Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal (legislação complementar) publicado em 2017 - com algumas marcas de uso e marcações com grifa texto.

A 'CLT Organizada' é uma obra que oferece ao profissional e ao estudante de Direito a segurança necessária para consultar uma legislação atualizada e completa, em que junto a cada artigo da norma consolidada já se encontram todas as remissões detalhadas, com a transcrição dos artigos correspondentes da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do Código Civil, do Código de Processo Civil, das legislações esparsas, bem como das Súmulas de diversos Tribunais e Súmulas regionais; Orientações e Precedentes Normativos do TST. Livro bem conservado

Vade Mecum Penal - 5ª edição (2021) Contém: Constituição Federal Código Penal Código de Processo Penal Legislação Especial Sem nenhuma rasura ou marcação.

Obra que iniciou o estudo da Teoria Geral do Processo. Fundamental para seu estudo, que, partindo dos fundamentos e princípios constitucionais e gerais, estuda, com absoluta clareza e objetividade, todos os aspectos do processo moderno (civil, trabalhista e penal), abordando temas como jurisdição, ação, defesa do réu, classificação das ações, partes, atos processuais, prazos, prova, procedimentos etc CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Teoria Geral do Processo Autores: Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco Editora: Malheiros Editores Peso: 0.8 Kg Altura: 21 cm Largura: 14 cm Espessura: 1.5 cm I.S.B.N: 85-7420-270-3 Código Universal do produto: 9788574202709 Quantidade de páginas: 360 Edição: 17ª Ano de edição: 2001 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Direito Processual Civil Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES. POSSUI ALGUMAS MARCAÇÕES MAS NENHUM OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO

A Editora Rideel, reconhecida por elaborar as obras de legislação mais abrangentes do mercado, apresenta a 27ª edição de seu Vade Mecum Universitário de Direito, em espiral. Trata-se de um livro essencial nos mais variados aspectos: desde a extensão do conteúdo até a facilidade de consulta por meio de seus índices, passando por outros elementos relevantes como o conforto da leitura, o auxílio de notas remissivas precisamente elaboradas, que foram criteriosamente selecionados para atender as necessidades tanto do público universitário quanto do profissional. Autor: ANNE JOYCE ANGHER Código de barras: 9788533958302 Dimensões: 16cm x 23cm x 5,51cm Edição: 27 Marca: ED RIDEEL LTDA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8533958307 Número de páginas: 1664 Peso: 1600 gramas Ano de publicação: 2020 Encadernação: ESPIRAL Tags: LIVROS, DIREITO, CODIGOS, LEIS, VADE, MECUM, UNIVERSITARIO, DIREITO, 2020, ESPIRAL, RIDEEL, LV459541, ANNE, JOYCE, ANGHER, ED, RIDEEL

vade mecum temático da saraiva. 3a edição reformulada contendo o código tributário nacional, cpc, cf e a legislação complementar atinente à matéria. ele foi usado para fazer a oab, então tem algumas remissões e marcações coloridas para facilitar na hora de fazer as peças processuais. é um excelente vade e está prontinho para ser seu!

Apostila Polícia Rodoviária Federal Vol. 1 e 2 - Faça Já 5.067 Questões Carreiras Policiais - 5.000 Questões Comentadas Passe já - CARREIRAS POLICIAIS PF, PRF, PC Vol. 1 e 2 - CÓDIGO ALFACON - Legislação de Trânsito Contato WhatsApp:(98) 988319090