Legislacao direito

direito e legislação social, 2008, leonice aparecida . , livro com marcações de caneta , mas não atrapalha leitura e estudos

legislação de direito ambiental em bom estado de conservação

Livro Seminovo.:) ?O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais úteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de Direito não habilitado neste difícil ramo. O curso é abrangente. Dá uma ampla visão do que seja o sistema tributário atual, a legisla-ção explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos. Por outro lado, é atualizado, algo que não é comum nos dias que correm. (...) Claudio Borba teve a preocupação, sem desviar-se do exame de questões constitucionais e das teorias que conformam o Direito Tributário, de elaborar uma obra abrangente e atuali-zada, enfrentando questões infraconstitucionais que, não obstante sejam passíveis de al-teração pela legislação vindoura, são de necessária reflexão para o profissional que preten-de dedicar-se a esse ramo do Direito. Por essa razão, o curso é didático e extenso, servindo de iniciação adequada, mesmo para os que não estão familiarizados com a Ciência do Direito, pois versado em linguagem cuja simplicidade não implica mutilação de ideias, mas caminho para a compreensão. Entendo, pois, que o livro não é apenas um curso para iniciantes ? e francamente a pro-posta do trabalho é esta ?, mas também para todos aqueles que militam na área, em face de sua atualização e abrangência.? Ives Gandra da Silva Martins Atualizada até a EC nº 85/2015 De acordo com a Lei Complementar no 149/2014 e com a Súmula Vinculante nº 37 do STF

Livro em excelente estado, sem marcações, sem rabiscos, sem anotações!!!!!!! Livro seminovo!!!!! De acordo com o Novo CPC/15!!! Leitura fácil, ideal para concurseiros, estudantes de Direito e para aqueles que desejam entender mais sobre o processo civil brasileiro. Editora: Saraiva; 7ª edição (1 junho 2016) 936 páginas A 7ª edição do Direito processual civil esquematizado está de acordo com o novo Código de Processo Civil, e de acordo com a Lei n. 13.256, que altera o novo CPC. Está organizada com a disposição do CPC de 2015. A posição de alguns capítulos teve de ser alterada em relação às anteriores. Por exemplo, o livro que trata dos procedimentos especiais deixou de ser o último, e passou a figurar logo depois do livro relativo ao procedimento comum. Já os processos nos tribunais e os recursos foram colocados no último livro, visto que a nova legislação trata deles em último lugar. Ao final de cada livro, foi acrescentado, de acordo com a coordenação do dr. Pedro Lenza, um questionário com perguntas formuladas em concurso. Aproveite!!!!!!!!

Direito Civil Brasileiro - Livro original - Parte Geral - Livro 1 -Carlos Roberto Gonçalves - 15° edição (Livros com poucas marcações e 3 post its colados) - 30,00 ? Direito Civil 1 - Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva - Xerox - Zerado - Parte Geral - Carlos Roberto Gonçalves - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Teoria Geral das Obrigações - Livro 2 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com poucas marcações) - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Contratos e Atos Unilaterais - Livro 3 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Direito das Coisas - Livro 5 - Carlos Roberto Gonçalves - 13° edição (Livro com poucas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Zerado - Direito das Sucessões - Livro 7 - Carlos Roberto Gonçalves - 12° edição - 35,00 ? Direito das Coisas - Sinopses Jurídicas - Carlos Roberto Gonçalves - Nenhuma marcação - 20,00 ? Manual de Direito Processual Civil - Xerox - Daniel Amorim Neves - 11° edição - Poucas marcações - 35,00 ? Direito Imobiliário - Xerox - Zerado - Luiz Antônio Scavone Júnior - 12° edição - 40,00 ? Curso de Processo Constitucional: Controle de constitucionalidade e remédios constitucionais - Livro Original - Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi - 7° edição (Pouquíssimas marcações) - 60,00 ? Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - 21° edição - (Pouquíssimas marcações) - 35,00 ? Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - Livro Original - Cleber Masson - 11° edição (Pouquíssimas Marcações) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 2 - Cleber Masson - 10° edição (Nenhuma marcação) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 3 - Cleber Masson - 8° edição (Pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Processual Penal - Xerox - Aury Lopes Jr.- 16° edição - 2019 (Poucas marcações) - 35,00 ? Criminologia - Eduardo Fontes - Xerox -2° edição - Com questões de concurso e gabaritos comentados - 20,00 ? Curso de Direito do Trabalho - Xerox - Zerado - Maurício Godinho Delgado - 18° edição - 40,00 ? Direito Administrativo Facilitado - Xerox - Ana Cláudia Campos - Pouquíssimas marcações - 30,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Teoria Geral e Direito Societário - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Títulos de crédito - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? 2 apostilas para estudo para concurso do MPCE - Todas as disciplinas, explicações e questões - para Técnico Ministerial - Área Administrativa (pouquíssimas marcações) - Apenas 55,00 ? Curso de Direito eleitoral - Xerox - Roberto Moreira de Almeida - 13° edição (quase nenhuma marcação) - 40,00 ? Curso de direito Processual do Trabalho - Xerox - Carlos Henrique Bezerra Leite - 18° edição - 2020 - Marcações leves - 35,00 ? Programa de Responsabilidade Civil - Sergio Cavalieri Filho - Livro Original - 11° edição ampliada - quase nenhuma marcação - 30,00 ? Teoria Geral do Processo - José de Albuquerque Rocha - 10° edição - Livro Original - 28,00 ? Manual de Direito do Trabalho - Sergio Pinto Martins - Livro Original - 12° edição - Quase nenhuma marcação - 45,00 ? Sinopses Jurídicas - Direito Constitucional - Alex Muniz Barreto - poucas marcações - 30,00 ? Legislação brasileira sobre meio ambiente Zerado - 20,00 ? Legislação do Parlasul Zerado - 10,00 ? Legislação sobre licitações e contratos Adm. - Pouco riscado - 10,00 ? Lei do Trabalho doméstico Zerada - 5,00 ? Código de defesa do consumidor Zerado - 20,00

LIVRO LEGISLAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - MAXILETRA - CONSTITUIÇÃO FEDERAL + LEGISLAÇÃO - 14ª EDIÇÃO RIDEEL PRODUTO USADO EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO Informações do Produto Legislação de Direito Administrativo - Maxiletra - Constituição Federal + Legislação - 14ª Edição - Rideel /

Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm como relevante diferencial singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina em linguagem descomplicada amplamente acessível. A maestria na comunicação a clareza na abordagem dos assuntos a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras. Direito Constitucional Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos como também os programas das universidades do País tudo com o rigor científico que exige a matéria. Complementarmente apresenta uma extensa seleção de exercícios extraídos de provas de importantes bancas examinadoras organizados por assunto o que permite uma eficaz fixação do conteúdo estudado. CARACTERÍSTICAS DOS LIVROS Autores: Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino Editora: Método Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Legislação Brasileira - Constituição Brasileira - Direito Constitucional Acabamento: Brochura Formato: Médio Livro 01 - Direito Constitucional Descomplicado Peso: 2 Kg Altura: 23.5 cm Largura: 16.5 cm Espessura: 5 cm Quantidade de páginas: 1088 Edição: 7ª Ano de edição: 2011 Livro 02 - Direito Constitucional Descomplicado - Caderno de Questões Peso: 0.5 Kg Altura: 23 cm Largura: 16 cm Espessura: 1 cm Quantidade de páginas: 208 Edição: 7ª Ano de edição: 2011 Livro 03 Resumo de Direito Constitucional Descomplicado Peso: 1 Kg Altura: 23 cm Largura: 16 cm Espessura: 2.5 cm Quantidade de páginas: 442 Edição: 6ª Ano de edição: 2012 LIVROS USADOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA//UTILIZAÇÃO.

Conjunto de cinco livros para estudantes de direito e afins. Direito jurisprudencial, manual de petições, comentários à consolidação das leis do trabalho, curso de direito processual civil e códigos 4 em 1 saraiva ? legislação administrativa ? legislação constitucional ? CPC ? constituição federal Vendo todos juntos Chama no whatsapp Valor R$ 170,00 tem conversa.

O conteúdo, atualizado até 15.01.2009, engloba comentários, artigo por artigo, da Constituição Federal, comentários à legislação infraconstitucional pertinente, julgados dos Tribunais nacionais, as 13 Súmulas Vinculantes do STF e julgados de Cortes Constitucionais estrangeiras, estes na medida em que sirvam de subsídio ao operador do Direito no Brasil. Para cada tema é indicada bibliografia, proporcionando uma visão detalhada e ao mesmo tempo abrangente do Direito Constitucional. A apresentação gráfica foi concebida de modo a permitir a agilidade na consulta. ISBN: 9788520334140 Idioma: Português (PT) Encadernação: Capa Dura Formato: 17 x 24 Páginas: 1534 Ano de edição: 2009 Edição: 2ª

A Editora Rideel, reconhecida por elaborar as obras de legislação mais abrangentes do mercado, apresenta a 27ª edição de seu Vade Mecum Universitário de Direito, em espiral. Trata-se de um livro essencial nos mais variados aspectos: desde a extensão do conteúdo até a facilidade de consulta por meio de seus índices, passando por outros elementos relevantes como o conforto da leitura, o auxílio de notas remissivas precisamente elaboradas, que foram criteriosamente selecionados para atender as necessidades tanto do público universitário quanto do profissional. Autor: ANNE JOYCE ANGHER Código de barras: 9788533958302 Dimensões: 16cm x 23cm x 5,51cm Edição: 27 Marca: ED RIDEEL LTDA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8533958307 Número de páginas: 1664 Peso: 1600 gramas Ano de publicação: 2020 Encadernação: ESPIRAL Tags: LIVROS, DIREITO, CODIGOS, LEIS, VADE, MECUM, UNIVERSITARIO, DIREITO, 2020, ESPIRAL, RIDEEL, LV459541, ANNE, JOYCE, ANGHER, ED, RIDEEL

TODOS EM PERFEITO ESTADO. - Direito Penal (1,2,3) - Rogério Greco - Manual de Processo Penal - Renato Brasileiro de Lima - Direito Constitucional - Bernardo Gonçalves Fernandes - Direito Administrativo - Matheus Carvalho - Vade Mecum - Pacote anticrime - Legislação Processual

Jung e o tarô - sallie nichols-R$20 Passe no Exame de ordem- Ana Luísa Barbosa moassab Ensaios críticos:direito, política e religião - Paulo Queiroz Em busca das penas perdidas(na embalagem)- zaffaroni - R$150 A redescoberta da existência- monja Coen e Anselm grun(na embalagem)-R$20 Código penal de bolso-rideel- R$5 Problemas penais concretos- Miguel Reale Júnior- R$10 O que aprendi com hamlet- Leandro Karnal(novo)-R$25 12 regras para a vida- Jordan Peterson- R$30 O que é psicanálise - Oscar cesarotto - 5 reais Legislação internacional de direito público e privado saraiva 12° edição - R$30 Cpp de bolso rideel- R$5 Dos delitos e das penas- Beccaria- R$10 Constituição federal anotada para concurso - Vitor cruz - R$20 Vade Mecum Saraiva 21° edição - R$20 Era dos extremos- hobsbawm- R$10 Direito civil sistematizado- Cristina Vieira Sobral Pinto- R$10 Na pior em Paris e Londres- George Orwell - R$10 Vade Mecum compacto edição 17 - R$5 O culto de jung - Richard Noll- R$10 Maquiavel- os pensadores - R$5

Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite - 17ª Edição A 17ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho está revisada sob o enfoque da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, à Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho. O autor Carlos Henrique Bezerra Leite comenta ainda a Lei n. 13.363/2016, que altera as Leis n. 8.906/94 e n. 13.105/2015, para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Obra completa, atualizada com legislação, doutrina e jurisprudência do STF, do TST e dos TRTs. Tornou-se livro de referência para pesquisa e consulta de magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, assessores, advogados e auditores fiscais do trabalho **Também envio por Registro Módico**

Vendo livros de Direito Penal, Código de Processo Penal Comentado e Legislação Criminal Especial Comentada; Todos em ótimo estado de conservação; Ideal para quem está cursando Direito ou estudando para concursos públicos.

Nesse Manual de direito administrativo você encontrará ferramentas essenciais ao aprendizado jurídico, estruturadas de maneira sistematizada para facilitar o estudo e a compreensão do conteúdo.Os conceitos, as divergências doutrinárias e o aprofundamento de determinado instituto são destacados ao longo do texto. Para facilitar a consulta, a autora incluiu o tópico ?legislação correlata?, com a menção integral dos artigos mais importantes. O leitor poderá optar pela consulta, a apenas esse item, se assim desejar, tendo contato, de forma eficiente e prática, com os dispositivos mais importantes e recorrentes em todas as provas e concursos públicos do País.A obra contém esquemas gráficos que, além de facilitar a memorização, ajudam na diferenciação de institutos semelhantes, mas que aparecem como ?pegadinhas? nas provas.Cada assunto desenvolvido ao longo do livro é acompanhado de jurisprudência, para facilitar o entendimento da matéria de acordo com a interpretação dos Tribunais. O Manual também traz um capítulo chamado Guia para estruturação de peças prático-profissionais, que tem por escopo pontuar e estruturar um ?esqueleto da peça?, com dicas fundamentais para a atividade prático-profissional. Esse guia será útil tanto para o profissional militante quanto para aqueles que estão se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e alguns concursos públicos que estabelecem a confecção de peças como etapa obrigatória.

Manual didático e profissional, Títulos de crédito é uma obra indispensável para estudantes, estudiosos e operadores do Direito. Constituído a partir do novo Código Civil, o livro traz uma abordagem moderna do tema, estruturada com base na legislação e na jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, o que oferece ao leitor uma visão atual dos títulos cambiais.

Livro Direito Civil - coleção OAB 1ª fase - Saraiva 2010. Completo com Legislação comentada e resolução de questões.

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Livro com Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal (legislação complementar) publicado em 2017 - com algumas marcas de uso e marcações com grifa texto.

O livro está em excelente estado de conservação. Não possui quaisquer grifos, amarelados ou rasuras. Contém apenas o meu nome escrito na primeira folha. Autores: Floriano de Azevedo Marques Neto e Milene Louise Renée Coscione Coleção Saraiva Direito Econômico Fernando Herren Aguillar (Coord.)

Vade mecum 2017 Registros públicos Legislação notarial e de registros público

DIREITO PENAL POR 50,00 DIREITO PROCESSUAL PENAL POR 30,00 DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA CONCURSOS POR 50,00 DIREITO PENAL ESPECIAL PARA CONCURSOS POR 20,00 DIREITO PENAL PARTE GERAL | PARTE ESPECIAL POR 20,00 SIMULADAO POR 60,00 1.002 LEGISLAÇÃO DE TRANSITO POR 50,00 TEORIA E TEXTO REDAÇÃO POR 35,00 POLICIA FEDERAL 2 EM 1 AGENTE E ESCRIVÃO POR 80,00 5.000 2ª EDIÇÃO - PASSE JÁ CARREIRAS POLICIAIS POR 120,00 INFORMATICA VENDIDO DIREITO ADMINISTRATIVO VENDIDO LINGUA PORTUGUESA VENDIDO DIREITO CONSTITUCIONAL VENDIDO RLM - RACIOCINIO LOGICO MATEMATICO VENDIDO

A Apostila Receita Federal - Auditor Fiscal foi elaborada de acordo com o último concurso realizado, por professores especializados em cada matéria e com larga experiência em concursos.   O conteúdo foi organizado, visando uma fácil assimilação do conteúdo e, assim, uma melhor otimização no tempo de aprendizagem.   Características: - Material Impresso; - Possui exercícios de fixação gabaritados; - Conteúdo completo, de acordo com o último Edital; - Materiais digitais para reforçar a sua preparação; - Apostila elaborada por professores especializados em concursos. Matérias da Apostila: Volume I: Língua Portuguesa Espanhol Inglês Raciocínio Lógico-Quantitativo Administração Geral Administração Pública Direito Constitucional Direito Administrativo Volume II: Direito Tributário Auditoria Contabilidade Geral e Avançada Legislação Tributária Comércio Internacional Legislação Aduaneira A Apostila Receita Federal - Auditor Fiscal foi elaborada de acordo com o último concurso realizado, por professores especializados em cada matéria e com larga experiência em concursos. O conteúdo foi organizado, visando uma fácil assimilação do conteúdo e, assim, uma melhor otimização no tempo de aprendizagem. Características: - Material Impresso; - Possui exercícios de fixação gabaritados; - Conteúdo completo, de acordo com o último Edital; - Materiais digitais para reforçar a sua preparação; - Apostila elaborada por professores especializados em concursos. Matérias da Apostila: Volume I: Língua Portuguesa Espanhol Inglês Raciocínio Lógico-Quantitativo Administração Geral Administração Pública Direito Constitucional Direito Administrativo Volume II: Direito Tributário Auditoria Contabilidade Geral e Avançada Legislação Tributária Comércio Internacional Legislação Aduaneira

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021: institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Dec.-Legislativo nº 1/2021 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância) Res. Do CNJ nº 356/2020: dispõe sobre a alienação anteciPada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Res. Do CNJ nº 396/2021: institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Novas Súmulas do STJ Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. 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Condição: BEM POUCO USADO Acabamento: Brochura Dimensões: 16 x 23 cm Peso: 2310 Código Produto (SKU): 26084100 Código Barras: 1000260841008 ISBN: 9788583393771 Especificações ? Língua Portuguesa ? 600 questões; ? Informática ? 608 questões; ? RLM ? 250 questões; ? Matemática ? 200 questões; ? Direito Constitucional ? 500 questões; ? Direito Administrativo ? 500 questões; ? Direito Penal ? 500 questões; ? Direito Processual Penal ? 351 questões; ? Leis Especiais ? 401 questões; ? Contabilidade ? 200 questões; ? Estatística ? 100 questões; ? Arquivologia ? 100 questões; ? Direitos Humanos ? 100 questões; ? Ética ? 100 questões; ? Legislação de Trânsito ? 200 questões; ? Física ? 100 questões; ? História da PRF e Geopolítica brasileira ? 50 questões; ? Legislação Específica (DEPEN) ? 100 questões; ? Língua inglesa ? 50 questões. Descrição: Conservação da Capa: Muito Bom, não apresenta nenhuma mancha amarela na parte interna e externa da capa. Conservação da Contracapa: Muito Bom, não apresenta nenhuma mancha amarela na parte interna e externa da contracapa. Conservação da Lombada: Muito Bom. Conservação do Miolo: Muito Bom, não há nenhum ponto ou manchas amarelas no miolo. Conservação do Corte: Muito Bom, apresenta pouquíssimos sinais de uso devido ao manuseio. Encadernação / Acabamento: Brochura. Livro em bom estado de conservação e condição de leitura.

Conjunto de 20 Apostilas para Concurso Público - Analista Tributário & Auditor Fiscal da Receita Federal Editora: Central de Concursos Conjunto com 20 volumes, contendo: 1. Língua Portuguesa 2. Interpretação de Textos - Nível Superior 3. Matemática Financeira 4. Estatística Básica 5. Estatística Avançada 6. Raciocínio Lógico 7. Direito Administrativo 8. Direito Constitucional 9. Direito Tributário + Complemento 10. Contabilidade Geral 11. Contabilidade Avançada 12. Análise de Balanços 13. Administração Geral 14. Administração Pública + Complemento de Orçamento Público 15. Auditoria (exceto auditoria governamental) 16. Constituição Federal e CTN 17. Legislação Tributária 18. Legislação Aduaneira 19. Comércio Internacional 20. Direito Previdenciário

A Apostila GCM - Fortaleza - Guarda Municipal apresenta conteúdo completo e atualizado, de acordo com o Edital nº 01/2023 - SESEC/SEPOG, de 27 de março de 2023. O material foi elaborado por nosso time de professores especialistas em concursos e organizado para proporcionar uma fácil assimilação do conteúdo. Disponível em formato de livro, com textos revisados para garantir a melhor qualidade possível. Principais Características: - Teoria e exercícios; - Conteúdo completo e atualizado para o cargo de Guarda Municipal de acordo com o Edital nº 01/2023 - SESEC/SEPOG, de 27 de março de 2023; - Conteúdo de Legislação Extravagante disponível em PDF para download; - Conteúdo de Atualidades e Conhecimentos sobre Fortaleza disponíveis em videoaulas; - Seção ?Hora de Praticar? ao final de cada matéria, com questões gabaritadas da banca IDECAN organizadora do certame; - Tabelas, fluxogramas e mnemônicos para facilitar com a memorização de conteúdos complexos; - Boxes com dicas, macetes e conceitos fundamentais cobrados na prova; - Conteúdo exclusivo produzido por professores especializados em concursos. Conteúdo Impresso: Língua Portuguesa Raciocínio Lógico Noções de Informática Noções de Direito Administrativo Noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos Noções de Direito Penal e Processo Penal Conteúdo On-line: Legislação Extravagante - disponível em PDF para download Atualidades e Conhecimentos sobre Fortaleza - disponíveis em videoaulas Informações sobre o concurso Prefeitura de Fortaleza - CE (GCM Fortaleza) 2023: Vagas: 1.000 vagas Inscrições: De 01/04/2023 a 08/05/2023 Salário: R$ 3.152,78 Taxa de Inscrição: R$ 135,00 Provas: 18/06/2023 Organizadora: Idecan

Caderno elaborado pela Juspodivm com a legislação cobrada em concursos de carreiras trabalhistas. 2021. Tomo 1 - Disciplinas: Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional e Direito Constitucional do Trabalho Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem Direito Empresarial Direito Previdenciário Direito Processual do Trabalho Tomo 2 - Disciplinas Direito Penal Direito Individual do Trabalho Direito Internacional e Comunitário Direito Processual Civil Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais Noções Gerais de Direito e Formação Humanística Regime Jurídico do Ministério Público Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST Usado com poucas anotações.