Legislacao internacional direito publico

Direito Internacional Público e Privado - Ed. 2020 - Resolução nº 01/2020 da CIDH sobre Pandemia e Direitos Humanos nas Américas - Decreto nº 10.214/2020 - Promulga o texto da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados Livro em novo em perfeito estado de conservação.

Jung e o tarô - sallie nichols-R$20 Passe no Exame de ordem- Ana Luísa Barbosa moassab Ensaios críticos:direito, política e religião - Paulo Queiroz Em busca das penas perdidas(na embalagem)- zaffaroni - R$150 A redescoberta da existência- monja Coen e Anselm grun(na embalagem)-R$20 Código penal de bolso-rideel- R$5 Problemas penais concretos- Miguel Reale Júnior- R$10 O que aprendi com hamlet- Leandro Karnal(novo)-R$25 12 regras para a vida- Jordan Peterson- R$30 O que é psicanálise - Oscar cesarotto - 5 reais Legislação internacional de direito público e privado saraiva 12° edição - R$30 Cpp de bolso rideel- R$5 Dos delitos e das penas- Beccaria- R$10 Constituição federal anotada para concurso - Vitor cruz - R$20 Vade Mecum Saraiva 21° edição - R$20 Era dos extremos- hobsbawm- R$10 Direito civil sistematizado- Cristina Vieira Sobral Pinto- R$10 Na pior em Paris e Londres- George Orwell - R$10 Vade Mecum compacto edição 17 - R$5 O culto de jung - Richard Noll- R$10 Maquiavel- os pensadores - R$5

R$10 cada, tudo por cinquenta. 1 Repensando a Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática Miracy B Gustin; 2 Direito Internacional: Curso Elementar. Ed Saraiva 12a Edição 430 pgs Francisco Rezek; 3 Manual de Direito Internacional e Público Ed Saraiva 17a Edição (capa dura) 916 pgs Hildebrando Accioly; 4 Direito Civil: Introdução (capa dura) 6a Edição (capa dura) 671 pgs Francisco Amaral; 5 Direito Processual 928 pgs Coord: João Antônio Lima Castro, Sérgio Henriques Zandona Freitas, PUC MINAS Puc minas (Diversos); 6 Curso de Direito do Trabalho 11ed Atualizada por Jessé Claudio Franco de Alencar 904 pgs Alice Monteiro de Barros.

A Apostila Receita Federal - Auditor Fiscal foi elaborada de acordo com o último concurso realizado, por professores especializados em cada matéria e com larga experiência em concursos.   O conteúdo foi organizado, visando uma fácil assimilação do conteúdo e, assim, uma melhor otimização no tempo de aprendizagem.   Características: - Material Impresso; - Possui exercícios de fixação gabaritados; - Conteúdo completo, de acordo com o último Edital; - Materiais digitais para reforçar a sua preparação; - Apostila elaborada por professores especializados em concursos. Matérias da Apostila: Volume I: Língua Portuguesa Espanhol Inglês Raciocínio Lógico-Quantitativo Administração Geral Administração Pública Direito Constitucional Direito Administrativo Volume II: Direito Tributário Auditoria Contabilidade Geral e Avançada Legislação Tributária Comércio Internacional Legislação Aduaneira A Apostila Receita Federal - Auditor Fiscal foi elaborada de acordo com o último concurso realizado, por professores especializados em cada matéria e com larga experiência em concursos. O conteúdo foi organizado, visando uma fácil assimilação do conteúdo e, assim, uma melhor otimização no tempo de aprendizagem. Características: - Material Impresso; - Possui exercícios de fixação gabaritados; - Conteúdo completo, de acordo com o último Edital; - Materiais digitais para reforçar a sua preparação; - Apostila elaborada por professores especializados em concursos. Matérias da Apostila: Volume I: Língua Portuguesa Espanhol Inglês Raciocínio Lógico-Quantitativo Administração Geral Administração Pública Direito Constitucional Direito Administrativo Volume II: Direito Tributário Auditoria Contabilidade Geral e Avançada Legislação Tributária Comércio Internacional Legislação Aduaneira

Conjunto de 20 Apostilas para Concurso Público - Analista Tributário & Auditor Fiscal da Receita Federal Editora: Central de Concursos Conjunto com 20 volumes, contendo: 1. Língua Portuguesa 2. Interpretação de Textos - Nível Superior 3. Matemática Financeira 4. Estatística Básica 5. Estatística Avançada 6. Raciocínio Lógico 7. Direito Administrativo 8. Direito Constitucional 9. Direito Tributário + Complemento 10. Contabilidade Geral 11. Contabilidade Avançada 12. Análise de Balanços 13. Administração Geral 14. Administração Pública + Complemento de Orçamento Público 15. Auditoria (exceto auditoria governamental) 16. Constituição Federal e CTN 17. Legislação Tributária 18. Legislação Aduaneira 19. Comércio Internacional 20. Direito Previdenciário

Novo!!! 2022 Interessados: 067 98482-4921 TOMO I:   ? DIREITO ADMINISTRATIVO ? DIREITO CONSTITUCIONAL ? DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO ? DIREITO TRIBUTÁRIO ? DIREITO AMBIENTAL ? DIREITO URBANÍSTICO ? DIREITO CIVIL ? DIREITO PROCESSUAL CIVIL ? DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ? DIREITO AGRÁRIO   TOMO II:   ? DIREITO EMPRESARIAL ? DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ? DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL ? DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO ? SÚMULAS E ENUNCIADOS AINDA, O MATERIAL CONTEMPLA:   ? Decreto-Lei nº 200/1967 - Organização da Administração ? LC nº 73/1993 - Lei orgânica da AGU.  ? LC nº 108/2001 - Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar ? LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar ? Lei nº 4.132/1962 - Desapropriação por interesse social ? Lei nº 4.717/1965 - Lei da Ação Popular ? Lei nº 6.019/1974 - Lei do Trabalho Temporário ? LC nº 24/1975 - Lei de Benefícios Fiscais do ICMS ? Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal ? Lei nº 6.938/1981 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente ? Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde ? Lei nº 8.212/1991 -  Lei Orgânica da Seguridade Social ? Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social ? Lei nº 8.397/1992 - Lei da Medida Cautelar Fiscal ? Lei nº 8.437/1992 - Medidas cautelares contra atos do Poder Público ? Lei nº 9.801/1999 - Perda de cargo público ? Lei nº 9.868/1999 - ADI e ADC ? Lei nº 9.882/1999 - ADPF ? LC nº 108/2001 - Entidades fechadas de Previdência Complementar ? LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar ? Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão ? Lei nº 11.101/2005 - Lei de Falências ? Lei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança ? Lei nº 12.618/2012 - Regime de Previdência Complementar do servidor federal ? Lei nº 13.123/2015 - Marco legal da biodiversidade ? Lei nº 13.300/2016 - Lei do Mandado de injunção ? Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade ? Res. CONAMA nº 1/1986 - Estudo de Impacto Ambiental ? Res. CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento ambiental

Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm como relevante diferencial singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina em linguagem descomplicada amplamente acessível. A maestria na comunicação a clareza na abordagem dos assuntos a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras. Direito Constitucional Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos como também os programas das universidades do País tudo com o rigor científico que exige a matéria. Complementarmente apresenta uma extensa seleção de exercícios extraídos de provas de importantes bancas examinadoras organizados por assunto o que permite uma eficaz fixação do conteúdo estudado. CARACTERÍSTICAS DOS LIVROS Autores: Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino Editora: Método Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Legislação Brasileira - Constituição Brasileira - Direito Constitucional Acabamento: Brochura Formato: Médio Livro 01 - Direito Constitucional Descomplicado Peso: 2 Kg Altura: 23.5 cm Largura: 16.5 cm Espessura: 5 cm Quantidade de páginas: 1088 Edição: 7ª Ano de edição: 2011 Livro 02 - Direito Constitucional Descomplicado - Caderno de Questões Peso: 0.5 Kg Altura: 23 cm Largura: 16 cm Espessura: 1 cm Quantidade de páginas: 208 Edição: 7ª Ano de edição: 2011 Livro 03 Resumo de Direito Constitucional Descomplicado Peso: 1 Kg Altura: 23 cm Largura: 16 cm Espessura: 2.5 cm Quantidade de páginas: 442 Edição: 6ª Ano de edição: 2012 LIVROS USADOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA//UTILIZAÇÃO.

ALÔ VOCÊ!!! Tá querendo mudar de vida? Com o material da Alfacon (o preparatório que mais aprova no Brasil) é possível, quem conhece sabe a qualidade. 90% dos materiais LACRADOS. O conjunto possui: 01 apostila Carreiras Policiais V01 01 apostila Carreiras Policiaos V02 01 apostila Língua Portuguesa (1.854 questões comentadas) 01 apostila Gramática de A a Z 01 apostila Interpretação Textual 01 apostila Redação de A a Z 01 apostila Legislação Penal Especial 01 apostila Direito Penal (2.247 questões comentadas) 01 apostila Direito Processual Penal (2.200 questões comentadas) 01 apostila Direito Administrativo 01 apostila Direito Administrativo (1.611 questões comentadas) 01 apostila Legislação de Trânsito (1.034 questões comentadas) 01 apostila Matemática de A a Z 01 apostila Raciocínio Lógico Matemático (RLM) 01 apostila de Informática (1.106 questões comentadas) 01 apostila Carreiras Policiais (atualizado com pacote anticrime) 16 apostilas que transformarão a sua vida para melhor. Foi pago no material R$3.500,00 (com 50% de desconto). BRINDE: CAMISETA SOU+ TAMANHO M VENDO PRODUTOS SEPARADOS TAMBÉM, ENTRAR EM CONTATO PARA ENVIOS, CHAMAR PV QUE MANDO LINK DO MERC. LIVR. ENTREGO NAS PROXIMIDADES9

Livro de Direito Internacional Publico do autor Marcelo D. Varella. Perfeitas condições de conservação, segunda edição por apenas R$100,00.

Livros para quem está cursando Direito e outros títulos diversos. Todos em bom estado de conservação. Se encontar algum anúncio com valor menor, me envie o link que eu cubro o valor. Segue relação dos títulos com os respectivos preços: Curso de Direito Constitucional Positivo ? 39ª Edição ? José Afonso da Silva ? R$ 90,00 Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil ? 8ª Edição ? Arnaldo Rizzardo ? R$ 90,00 Direito Civil Brasileiro ? 14ª Edição ? Carlos Roberto Gonçalves ? R$ 100,00 Direito das Obrigações ? 8ª edição ? Arnaldo Rizzardo ? R$ 40,00 Direito Civil ? 10ª Edição ? Volume 4 ? Direito das Coisas ? Fávio Tartuce ? R$ 200,00 Teoria Geral do novo Processo Civil ? 2016 ? Cândido Rangel Dinamarco ? R$ 15,00 Primeiras Lições sobre o novo Direito Processual Civil Brasileiro ? 2015 ? Humberto Theodoro Júnior ? R$ 40,00 Curso de Direito Processual Civil ? 58ª Edição ? Volume 1 ? Humberto Theodoro Júnior ? R$ 90,00 Direito Penal ? 3ª Edição ? Parte Geral ? André Estefam ? R$ 50,00 Direito Penal ? 5ª Edição ? Parte Especial ? André Estefam ? R$ 40,00 Direito Penal ? 3ª Edição ? Parte Especial ? Volume 2 ? Esquemas & Sistemas ? Guilherme de Souza Nucci ? R$ 70,00 Curso de Direito Penal ? 17ª Edição ? Volume 1 ? Parte Geral ? Rogério Greco ? R$ 30,00 Curso de Direito Penal ? 14ª Edição ? Volume 2 ? Parte Especial ? Rogério Greco ? R$ 30,00 Curso de Processo Penal ? 24ª Edição ? Fernando Capez ? R$ 40,00 Manual dos Recursos Penais ? 2ª Edição ? Gustavo Henrique Badaró ? R$ 100,00 CLT ? 4 em 1 ? 2016 ? Saraiva ? R$ 20,00 Direito Processual do Trabalho ? 39ª Edição ? Sérgio Pinto Martins ? R$ 60,00 Direito da Seguridade Social ? 36ª Edição ? Sérgio Pinto Martins ? R$ 40,00 Direito Internacional Público ? Curso Elementar ? 17ª Edição ? Francisco Rezek ? R$ 90,00 Teoria Geral do Estado ? 31ª Edição ? 5ª Triagem ? Sahid Maluf ? R$ 90,00 Teoria Geral do Processo ? 31ª Edição ? Antônio Carlos de Araújo Cintra ? R$ 15,00 Psicologia Jurídica ? 4ª Edição ? Carla Pinheiro ? R$ 50,00 Sociologia Jurídica ? 2013 ? Antônio Sérgio Spagnol ? R$ 30,00 Medicina Legal ? 4ª Edição ? Leonardo Mendes Cardoso ? R$ 30,00 Direito das Liberdades Fundamentais ? Jean-Jacques Israel ? R$ 25,00 O caso dos exploradores de Cavernas ? 2016 ? Lon L. Fuller ? R$ 10,00 Dos Direitos e das Penas ? 2012 ? Cesare Beccaria ? R$ 10,00 Como Chegar ao Sim ? A Negociação de Acordos sem Concessões ? 2ª Edição ? Roger Fisher ? R$ 10,00 Liderança de Equipes ? 2009 ? Damáris Vieira Novo ? R$ 10,00 Rumo à Liderança ? 2008 ? 2ª Triagem ? Harvard Business Review ? R$ 10,00 Assumindo o Controle do seu Tempo ? 2008 ? 2ª Triagem ? Harvard Business Review ? R$ 10,00 Treine o seu Cérebro para Provas ? 2018 ? Augusto Cury ? R$ 10,00 12 Semanas para Mudar uma Vida ? 3ª Edição ? Augusto Cury ? R$ 40,00 Aprendendo Inteligência ? 3ª Edição ? Pierluigi Piazzi ? R$ 20,00 Inteligência em Concursos ? 2ª Edição ? Pierluigi Piazzi ? R$ 20,00 Qual a Tua Obra? - 17ª edição ? Mário Sérgio Cortella ? R$ 15,00

A Editora Rideel, reconhecida por elaborar as obras de legislação mais abrangentes do mercado, apresenta a 27ª edição de seu Vade Mecum Universitário de Direito, em espiral. Trata-se de um livro essencial nos mais variados aspectos: desde a extensão do conteúdo até a facilidade de consulta por meio de seus índices, passando por outros elementos relevantes como o conforto da leitura, o auxílio de notas remissivas precisamente elaboradas, que foram criteriosamente selecionados para atender as necessidades tanto do público universitário quanto do profissional. Autor: ANNE JOYCE ANGHER Código de barras: 9788533958302 Dimensões: 16cm x 23cm x 5,51cm Edição: 27 Marca: ED RIDEEL LTDA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8533958307 Número de páginas: 1664 Peso: 1600 gramas Ano de publicação: 2020 Encadernação: ESPIRAL Tags: LIVROS, DIREITO, CODIGOS, LEIS, VADE, MECUM, UNIVERSITARIO, DIREITO, 2020, ESPIRAL, RIDEEL, LV459541, ANNE, JOYCE, ANGHER, ED, RIDEEL

Material de Estudo para careira Policiais. São 16 livros alguns ainda lacrados. ALFACON Vendo esse box do Sou Mais concursos públicos para carreiras policiais PF, PRF,PC,PM, são 16 livros novos, lacrados. Livros de informática, RLM, português, matemática, direitos penal,processo penal, constitucional, administrativo, legislação de transito, livros de exercicios com mais de 6000 questões, dentre outros. *Código Interativo *Direito Penal *Direito Processual Penal *Direito Administrativo *Direito Constitucional *Questões de Bolso Entre Outros

** USADO ** Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público Antônio Augusto Cançado Trindade FUNAG 2012 - Edição 2 - Nunca foi lido - Bem cuidado - Capa dura

Livro recente, nunca usado, ainda no plástico! Ótimo para concursos/ mestrado e para quem deseja se aprofundar no direito internacional Valor de loja: 200 Vendendo por um preço mais em conta pois vou me mudar e estou desapegando de algumas coisas!

Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite - 17ª Edição A 17ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho está revisada sob o enfoque da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, à Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho. O autor Carlos Henrique Bezerra Leite comenta ainda a Lei n. 13.363/2016, que altera as Leis n. 8.906/94 e n. 13.105/2015, para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Obra completa, atualizada com legislação, doutrina e jurisprudência do STF, do TST e dos TRTs. Tornou-se livro de referência para pesquisa e consulta de magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, assessores, advogados e auditores fiscais do trabalho **Também envio por Registro Módico**