Legislativo

Atualizado até a EC 104/2019 e jurisprudência de 2019 | 4ª edição revisada e atualizada e ampliada. Edição 2020. O livro é novo, ainda LACRADO como veio da editora. Motivo da venda: não vou mais estudar para o Concurso do Senado. Sinopse: O processo legislativo - entendido como o processo de formação das leis - tem sua matriz prevista na Constituição. Todavia, não se esgota nos procedimentos previstos na Carta Magna, uma vez que é regulamentado por diversos outros instrumentos normativos, tais como os regimentos internos das casas legislativas e a Lei Complementar 95/98. A obra aborda as características constitucionais da elaboração das várias espécies normativas primárias existentes no Direito Constitucional brasileiro. Seu objetivo principal é analisar o processo legislativo, de forma aprofundada, mas sempre à luz da Constituição Federal. Foram analisados os conceitos básicos do processo legislativo, tais como processo, procedimento, fases etc. Depois, procurou-se criar uma tipologia dos princípios que regem o processo de formação das leis. E, por fim, na parte mais extensa do livro, analisou-se os vários procedimentos legislativos: comum (ordinário, sumário e abreviado) e especiais (leis orçamentárias, emendas constitucionais, leis complementares, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e decretos autônomos). Finalmente, dedicou-se um capítulo ao controle jurisdicional do processo legislativo e outro com comentários sobre Legística (Técnica Legislativa)

Momento Legislativo. Ayrton Senna. Raridade. Junho De 1994 - No 4 - N° 37 Raridade em ótimo estado de conservação, sem quaisquer avarias que impeçam a leitura. Foto original do livro. Ficha técnica: Título do livro: Momento Legislativo. Ayrton Senna. Raridade. Autor: Vários Idioma: Português Editora: Alesp Formato: Papel

Especialidade: Policial Legislativo Federal. Apresenta Teoria atualizada, Questões e Testes rápidos com respostas. Zap: 8551-5020

'Sabe Por Que Este Livro Pode Lhe Ajudar? Porque ele oferece meios eficientes e racionais para você buscar sua aprovação em concursos e exames. Ele é fruto da experiência de alguém que viveu e vive intensamente há mais de uma década a preparação para o concurso público. Seu conteúdo fará com que você compreenda o processo de preparação como um todo, para que possa desenvolver seu próprio modelo e método de preparação e também para que, uma vez compreendido este processo, seja possível, a qualquer momento, avaliar a eficiência dos caminhos que vem adotando. O autor foi fundo nos métodos de gestão, na abordagem e aplicação de conceitos científicos sobre a aprendizagem e memória e ainda desenvolve, da mesma maneira, as questões emocionais da preparação.'' Leo van Holthe Consultor Legislativo, ex-Delegado da Polícia Federal, professor e autor de obras em Direito Constitucional O professor Rogerio Neiva nos apresenta uma profícua articulação entre as ciências da aprendizagem e as técnicas de estudo que, aliadas à sua ampla experiência como docente em cursos preparatórios para concursos públicos, proporciona ao leitor a oportunidade de potencializar suas habilidades e competências para aprender. Pautado pelo compromisso ético de não oferecer fórmulas mágicas, conduz o leitor a refletir sobre questões básicas e decisivas para o incremento de nossas capacidades cognitivas. Professor Marcelo Duarte Porto Psicólogo e Doutor em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília.

Descrição Em sua 3ª edição, a presente obra passou a ter uma organização completa, reunindo de modo seguro, prático e objetivo todo o conteúdo necessário às consultas na área trabalhista e busca levar ao leitor todo o conhecimento doutrinário, jurisprudencial e legislativo referente a este assunto que muito se discute no dia a dia. O texto da CLT contém, ainda, notas cuidadosamente selecionadas das principais fontes normativas da ONU e OIT, da CF, do Novo CPC e do Código Civil, bem como da legislação complementar e da jurisprudência sedimentada no STF, STJ e TST que tenham importância para a área trabalhista. O presente estudo surgiu da busca pela sintetização de uma matéria difícil,muitas vezes cansativa e prolixa. A intenção do autor é a utilização de linguagem simples e acessível, utilizando-se sempre dos ensinamentos dos grandes mestres do Direito Trabalhista. Esta Obra é essencial para o exercício das atividades profissionais e acadêmicas dos operadores jurídicos que lidam com o Direito e o Processo do Trabalho, como professores, alunos de graduação e pós-graduação, advogados, magistrados, procuradores, auditores fiscais, defensores, analistas, técnicos, contadores etc. Autor: Willian Epitácio Teodoro de Carvalho Editora: Contemplar ISBN: 978-85-9487-081-0 Edição: 3a. Edição 2021 Número de páginas: 650 Formato Gigante 21x28 Whassap: 61981579466 Livro Físico Novo e Lacrado total garantia.

Processo Constitucional Coordenador Luiz Fux Editora Forense Ano 2013 Processo Legislativo Constitucional Trindade, João 3ª Edição 2017 Editora JusPODIVM