Novo codigo processo civil

Livro sem uso e para pessoas exigentes,novo e em ótimo estado de conservação. Entrega a combinar com a pessoa

novo Código de Processo Civil Lei n. 13.105/2015 USADO UMA VEZ COM DUAS MARCAÇÕES

Livro do novo código de processo civil, comentado por Luiz Fuz, em perfeitas condições nunca aberto.

COMENTARIOS A EXECUCAO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL de Francisco Antônio de Oliveira de 2016

livro usado, é uma comparação do antigo e novo cpc, tem dois lados, coloquei uma foto dele aberto para terem uma noção da estrutura, tem 506 páginas e todos os artigos. estou vendendo pois vou mudar de país e não é mais útil para mim. #jurídico #direito

2 tiragem Nelson Nery Júnior Rosa Maria de Andrade Nery Novo CPC

Edição 2018 em peefeito estado de conservação Retirada estação madureira brt / trem ou via correios

Livro em excelente estado, sem marcações, sem rabiscos, sem anotações!!!!!!! Livro seminovo!!!!! De acordo com o Novo CPC/15!!! Leitura fácil, ideal para concurseiros, estudantes de Direito e para aqueles que desejam entender mais sobre o processo civil brasileiro. Editora: Saraiva; 7ª edição (1 junho 2016) 936 páginas A 7ª edição do Direito processual civil esquematizado está de acordo com o novo Código de Processo Civil, e de acordo com a Lei n. 13.256, que altera o novo CPC. Está organizada com a disposição do CPC de 2015. A posição de alguns capítulos teve de ser alterada em relação às anteriores. Por exemplo, o livro que trata dos procedimentos especiais deixou de ser o último, e passou a figurar logo depois do livro relativo ao procedimento comum. Já os processos nos tribunais e os recursos foram colocados no último livro, visto que a nova legislação trata deles em último lugar. Ao final de cada livro, foi acrescentado, de acordo com a coordenação do dr. Pedro Lenza, um questionário com perguntas formuladas em concurso. Aproveite!!!!!!!!

Washington de Barros Monteiro. Coleção 6 volumes. Editora Saraiva. APRESENTAÇÃO DA 38ª EDIÇÃO A 38ª edição deste Curso de Direito Processual Civil já estava no prelo, quando advieram duas leis de refor ma do Código de Processo Civil, introduzindo importantes alterações no processo de conhecimento em geral, e, particularmente no âmbito dos recursos. Trata-se das Leis nos 10.358, de 27.12.2001, e 10.352, de 26.12.2001, pu blicadas, respectivamente, no Diário Oficial dos dias 28 e 27 de dezembro último. Para ambas, estipulou-se uma vacatio legis de três meses, de sorte que até os últimos dias de março de 2002 persistirão em vigor os dispositivos do Código que foram objeto das recentes inovações. Por isso, não se alterou o texto originário do Curso. Acrescentou-se, porém, após os tópicos pertinentes, um item novo para informar o que será alterado após a entrada em vigor das Leis nos 10.358 e 10.352. Janeiro de 2002

Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.133/2021 (a nova lei de licitações e contratos administrativos), que acrescentou o novo inciso IV do art. 1.048 do CPC; a Lei n. 14.195/2021, que alterou os arts. 77, 231, 238, 246, 247, 397 e 921 do CPC; a Lei n. 14.226/2021, que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e modificou a composição do Conselho da Justiça Federal; e a Lei n. 14.253/2021, que ampliou o número de desembargadores em tribunais federais. Além disso, está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 109 e 113, de 2021, que alteraram a sistemática do cumprimento de sentença/execução contra o Poder Público.

Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil ? Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros. O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.

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Livro seminovo em bom estado de conservação. Sem riscos, grifos, carimbos ou assinaturas. Capas, lombada e páginas em muito bom estado. Sinopse: A mais completa legislação do mercado com o melhor índice por assuntos. A obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Compreende: - Constituição federal - Código Civil - Código comercial - Código de processo civil - Código de defesa do consumidor - Estatuto da criança e do adolescente - Estatuto da cidade - Estatuto do idoso - Estatuto da advocacia e código de ética da OAB - Legislação complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores Autor(a): Fábio de Vasconcellos Menna Título: Vade Mecum Civil 2014 - Legislação Específica Páginas: 1224 Edição: 7ª Tipo de capa: Capa Dura Formato: Livro Editora: Rideel 2014 Assunto: Direito Idioma: Português Fotos originais do livro

Modificação do Caso Julgado Material Civil por Alteração das Circunstâncias Livro Novo Edição Português | 1ª Edição Isabel Alexandre Editora Almedina Capa Dura ISBN 978-9724076935 Este estudo versa sobre a aplicabilidade às decisões judiciais civis do disposto no artigo 619º, n.º 2, do Código de Processo Civil, que admite a modificação, com fundamento em alteração das circunstâncias, de decisões judiciais transitadas em julgado, particularmente das que condenam em alimentos. Para o efeito da determinação do objecto possível dessa modificação, são consideradas várias decisões judiciais (por exemplo, as decisões absolutórias e as que condenam numa indemnização sob forma de capital), testando a sua permeabilidade à superveniência. Identificam-se também as circunstâncias que podem constituir fundamento da modificação (por exemplo, alterações legislativas ou novos meios de prova). São igualmente analisadas as condições de admissibilidade e de procedência da modificação e o processo da modificação. Define-se, ainda, a natureza da decisão modificativa. Conclui-se que o regime da modificação do caso julgado material por alteração das circunstâncias, embora se autonomize do regime do recurso extraordinário de revisão, representa, tal como este, uma quebra do caso julgado, não expressando portanto os limites temporais do caso julgado.

O Presente Manual constitui a sistematização das aulas vertidas em texto com base no Novo Código de Processo Civil e na Lei n. 13.256/2015, atendendo aos públicos de graduação, OAB, concursos jurídicos e pós-graduação.