Novo processo
Lista mais vendidos novo processo
![Processo legislativo constitucional - joão trindade Processo legislativo constitucional - joão trindade](https://img.clasf.com.br/2022/06/27/Processo-Legislativo-Constitucional-Joo-Trindade-20220627012703.8827300015.jpg)
Queimados (Rio de Janeiro)
Atualizado até a EC 104/2019 e jurisprudência de 2019 | 4ª edição revisada e atualizada e ampliada. Edição 2020. O livro é novo, ainda LACRADO como veio da editora. Motivo da venda: não vou mais estudar para o Concurso do Senado. Sinopse: O processo legislativo - entendido como o processo de formação das leis - tem sua matriz prevista na Constituição. Todavia, não se esgota nos procedimentos previstos na Carta Magna, uma vez que é regulamentado por diversos outros instrumentos normativos, tais como os regimentos internos das casas legislativas e a Lei Complementar 95/98. A obra aborda as características constitucionais da elaboração das várias espécies normativas primárias existentes no Direito Constitucional brasileiro. Seu objetivo principal é analisar o processo legislativo, de forma aprofundada, mas sempre à luz da Constituição Federal. Foram analisados os conceitos básicos do processo legislativo, tais como processo, procedimento, fases etc. Depois, procurou-se criar uma tipologia dos princípios que regem o processo de formação das leis. E, por fim, na parte mais extensa do livro, analisou-se os vários procedimentos legislativos: comum (ordinário, sumário e abreviado) e especiais (leis orçamentárias, emendas constitucionais, leis complementares, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e decretos autônomos). Finalmente, dedicou-se um capítulo ao controle jurisdicional do processo legislativo e outro com comentários sobre Legística (Técnica Legislativa)
R$ 59
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![Novo código de processo civil temático Novo código de processo civil temático](https://img.clasf.com.br/2022/04/07/Novo-Cdigo-de-Processo-Civil-TEMTICO-20220407225118.4233830015.jpg)
Mogi das Cruzes (São Paulo)
Livro do novo código de processo civil, comentado por Luiz Fuz, em perfeitas condições nunca aberto.
R$ 180
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![Código de processo civil e legislação processual em vigor Código de processo civil e legislação processual em vigor](https://img.clasf.com.br/2020/08/27/Cdigo-de-Processo-Civil-e-Legislao-Processual-Em-Vigor-20200827203453.9301420015.jpg)
Cruzeiro do Oeste (Paraná)
novo Código de Processo Civil Lei n. 13.105/2015
USADO UMA VEZ
COM DUAS MARCAÇÕES
R$ 30
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![O processo - franz kafka (ed. camelot) O processo - franz kafka (ed. camelot)](https://img.clasf.com.br/2021/11/21/O-Processo-Franz-Kafka-Ed-Camelot-20211121034932.9598720015.jpg)
Olinda (Pernambuco)
Novo! Em uma determinada manhã, Josef K., funcionário exemplar de um banco, é surpreendido por dois supostos guardas que lhe dão voz de prisão. Mas Josef não se lembra de ter cometido um delito que justifique qualquer acusação, chegando a pensar se tratar de alguma brincadeira de mau gosto feita pelos colegas de trabalho, provavelmente em comemoração ao seu trigésimo aniversário. Mas quando percebe a seriedade daquela abordagem repentina, tenta enxergar a situação com clareza, momento em que é invadido por muitas perguntas. Afinal, por que estava sendo preso? Quem o acusava? Qual autoridade era responsável por aquele inquérito? A narrativa se desenrola em uma busca dramática por respostas para as quais o protagonista nunca obtém esclarecimentos.
R$ 20
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![Livros de direito semi- novos (estado de novo) Livros de direito semi- novos (estado de novo)](https://img.clasf.com.br/2021/09/25/Livros-de-direito-semi-novos-estado-de-novo-20210925215950.6649270015.jpg)
São Paulo (São Paulo)
01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 11ª EDIÇÃO VOL. 1 TEORIA GERAL DOM PROCESSO E PROCESSO DO CONHECIMENTO 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 2 TEORIA DA PROVA, DIREITO PROBATÓRIO TEORIA DO PROCEDENTE, DECISÃO JUDICIAL, COISA JULGADA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 7ª EDIÇÃO VOL. 3 MEIOS DE IMPUGNAÇÃO AS DECISÕES JUDICIAIS E PROCESSO NOS TRIBUNAIS 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 4 PROCESSO COLETIVO 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 4 EXECUÇÃO 01 LIVRO CODIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 3ª EDIÇÃO ATLAS LAUDIO CAMARGO 01 LIVRO SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E PRECEDENTE S NORMATIVAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (RESOLUÇÃO 129/2005) 01 LIVRO FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2ª EDIÇÃO ATLAS. ENTREGO NO METRO CONCEIÇÃO SR, CLAUDIO 11 942824508 WHATSAP TUDO 50 REAIS
R$ 50
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![Livro comentarios a execucao do novo codigo de processo Livro comentarios a execucao do novo codigo de processo](https://img.clasf.com.br/2023/06/04/Livro-COMENTARIOS-A-EXECUCAO-DO-NOVO-CODIGO-DE-PROCESSO-20230604033313.6708570015.jpg)
Niterói (Rio de Janeiro)
COMENTARIOS A EXECUCAO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL de Francisco Antônio de Oliveira de 2016
R$ 30
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![Livro processo do trabalho - 2017 Livro processo do trabalho - 2017](https://img.clasf.com.br/2020/10/10/livro-processo-do-trabalho-2017-20201010072119.2914130015.jpg)
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
livro processo do trabalho para concursos - 13 edicao - indicado para trt e tst - analista e tecnico - agu - procuradorias - defensorias - 2017
novo e lacrado.
.
inclui:
- resumos das materias ao final dos capitulos.
- questoes de concursos publicos .
R$ 30
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![Livro - o processo - franz kafka Livro - o processo - franz kafka](https://img.clasf.com.br/2021/07/18/Livro-O-Processo-Franz-Kafka-20210718210240.4516940015.jpg)
Três Coroas (Rio Grande do Sul)
Produto Novo Titulo: O Processo Autor: Franz Kafka Sinopse Josef K. ocupa um cargo de grande responsabilidade em um prestigiado banco e exerce sua função com dedicação. No dia em que completa 30 anos é detido e os que o cercam começam a tratá-lo diferente, principalmente no local de trabalho. Interrogado e condenado sem saber sob qual acusação e a lei que a embasa, trava uma batalha para entender o que está acontecendo, se embrenhando em um labirinto burocrático que não oferece respostas, o deixando sem alternativas para sua defesa. Editora Principis 1ª edição 2020 224 páginas Formato 16 x 23 ISBN 9786555520057
R$ 13
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![Prática no processo civil 2018 Prática no processo civil 2018](https://img.clasf.com.br/2021/08/12/Prtica-no-Processo-Civil-2018-20210812042944.9183440015.jpg)
Itanhandu (Minas Gerais)
Prática no Processo Civil 22ª edição 2018 Livro em estado de novo
R$ 70
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![Manual de processo penal andré nicollit 7° edição Manual de processo penal andré nicollit 7° edição](https://img.clasf.com.br/2021/11/04/Manual-de-processo-penal-Andr-Nicollit-7-edio-20211104194913.7615280015.jpg)
Duque de Caxias (Rio de Janeiro)
Livro de processo penal do professor e magistrado André Nicolitt, 7ª edição, 2018. Novo apenas com algumas poucas marcações a lápis nos primeiros capítulos. Retirada em Duque de Caxias Valor: R$100
R$ 100
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![Manual do processo civil - 5º edição Manual do processo civil - 5º edição](https://img.clasf.com.br/2022/03/25/Manual-do-Processo-Civil-5-edio-20220325222657.8106530015.jpg)
Brasilia (Distrito Federal)
Manual do Processo Civil. 5º edição (edição 2020) Livro em perfeito estado de conservação (novo).
R$ 120
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![Manual processo penal e execução penal Manual processo penal e execução penal](https://img.clasf.com.br/2023/05/25/Manual-Processo-Penal-e-Execuo-penal-20230525201542.8367890015.jpg)
Campina Grande (Paraíba)
Manual de processo penal e execução penal Atualizado de acordo com o novo CPC Usado poucas vezes Autor Guilherme Nucci 13 ed, ed gen
R$ 50
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![Livro novo código de processo civil Livro novo código de processo civil](https://img.clasf.com.br/2020/09/10/livro-novo-cdigo-de-processo-civil-20200910025557.3519170015.jpg)
Monte Mor (São Paulo)
livro usado, é uma comparação do antigo e novo cpc, tem dois lados, coloquei uma foto dele aberto para terem uma noção da estrutura, tem 506 páginas e todos os artigos.
estou vendendo pois vou mudar de país e não é mais útil para mim.
#jurídico #direito
R$ 25
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![Direito processual do trabalho novo cpc Direito processual do trabalho novo cpc](https://img.clasf.com.br/2020/10/29/Direito-processual-do-trabalho-novo-cpc-20201029194000.1504010015.jpg)
Curitiba (Paraná)
Livro de processo do trabalho, anterior a reforma e conforme novo cpc.
R$ 20
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![Livro novo ciclo - as 12 semanas do despertar Livro novo ciclo - as 12 semanas do despertar](https://img.clasf.com.br/2022/03/24/Livro-Novo-Ciclo-As-12-semanas-do-Despertar-20220324074805.4643320015.jpg)
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
O livro que você terá em mãos é, na verdade, um programa intensivo de transformação que te levará a um novo ciclo de vida. Você vivenciou muitas horas de uma profunda conexão com as suas verdades, luzes e sombras, mas é importante que essas experiências não percam sua força ao término da imersão Desperte Seu Poder. Acreditamos que quando nos deparamos com nosso poder interior se torna impossível voltar a um estado anterior. É preciso impactar o mundo, devolvendo toda a energia que nos absorve e nos impulsiona. Propomos aqui tarefas e reflexões para serem realizadas no decorrer das próximas 12 semanas, onde você experimentará, na prática, dia a dia, as maravilhas do processo de dar e receber. Serão dias em que Declarar, Solicitar, Arriscar e Agradecer farão parte de sua vida, tanto quanto respirar. Mas tudo dependerá da sua dedicação e do seu comprometimento. Pretendemos, com esse livro e com essas atividades, que seu poder pessoal seja cada dia maior, mais efetivo, mais incrível e mais definitivo em sua vida. Que as transformações que você experimentará sejam ferramentas poderosas para que você alcance, com toda a sua luz, o seu estado desejado. Inteligência emocional e espiritual são ganhos que algumas pessoas nunca experimentam. Se você conseguiu ir fundo nos três dias de imersão você pode agora cultivar esses benefícios e expandi-los.
R$ 32
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![Discipulado fácil | elvis oliveira - novo Discipulado fácil | elvis oliveira - novo](https://img.clasf.com.br/2022/08/07/Discipulado-Fcil-Elvis-Oliveira-Novo-20220807060258.7593160015.jpg)
Itajaí (Santa Catarina)
O Livro Discipulado Fácil - Meu Discípulo Amado, escrito pelo Pr. Elvis Oliveira, é um manual de instruções, que explica desde o conceito de discipulado, todo o processo de implantação desse método na igreja, e todo o aporte bíblico que fundamenta essa prática na vida cristã do povo de Deus. ?O discipulado não é uma doutrina moderna, nem tampouco exclusiva do Novo Testamento, mas observamos nos tempos do Antigo Testamento. Moisés tinha um discípulo mais chegado, Josué, e mais setenta anciãos a quem delegou autoridade. Um dos textos do Velho Testamento que descreve a relação de discipulado e esclarece o princípio que ora abordamos encontra-se em 1 Reis 19. 19-21. [...] É impossível discipular alguém que não tenha sido atraído pelo Senhor, mesmo depois de lhe expor a importância dessa doutrina e apontar-lhe o caminho divino.? (O autor)
R$ 18
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![O novo relatório da cia: como será o amanhã (usado) O novo relatório da cia: como será o amanhã (usado)](https://img.clasf.com.br/2023/04/23/O-Novo-Relatrio-da-CIA-Como-Ser-o-Amanh-Usado-20230423032314.8952700015.jpg)
Petrópolis (Rio de Janeiro)
Que caminhos vai tomar a globalização depois da crise financeira de 2008? Pode sofrer um retrocesso ou vai assumir uma nova configuração, uma vez que o processo histórico já está destravado e não há como impedir que continue com suas mudanças? O Novo Relatório da CIA, Como será o Amanhã, é uma obra completa sobre as tendências globais 2025 para identificar os principais fatores impulsionadores e os desenvolvimentos que devem moldar os eventos mundiais daqui a uma década ou mais.
R$ 15
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![Livro novo código processo civil Livro novo código processo civil](https://img.clasf.com.br/2023/06/12/Livro-Novo-Cdigo-Processo-Civil-20230612044735.5336920015.jpg)
São Paulo (São Paulo)
Livro sem uso e para pessoas exigentes,novo e em ótimo estado de conservação. Entrega a combinar com a pessoa
R$ 99
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![Livro processo civil - ed.2019 Livro processo civil - ed.2019](https://img.clasf.com.br/2020/06/26/Livro-processo-civil-Ed-2019-20200626185901.6441710015.jpg)
Aracaju (Sergipe)
Diálogos do CPC - 2019 Praticamente novo, super bem conservado, quase não foi usado. Motivo da venda: desisti de estudar para concurso
R$ 90
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![Manual de processo penal Manual de processo penal](https://img.clasf.com.br/2020/10/29/Manual-de-Processo-Penal-20201029194200.4703270015.jpg)
Fortaleza (Ceará)
Livro muito novo, mais informações direct! Valor negociável!!!
R$ 120
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![Manual de processo penal 2020 renato brasileiro de lima Manual de processo penal 2020 renato brasileiro de lima](https://img.clasf.com.br/2021/07/05/Manual-de-Processo-Penal-2020-Renato-Brasileiro-de-Lima-20210705032619.6435590015.jpg)
Sorocaba (São Paulo)
Estado de novo, conforma fotos do anúncio. Entrego no centro de Sorocaba ou envio pelos correios.
R$ 160
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![Coleção matemática do novo ensino médio - ática - Coleção matemática do novo ensino médio - ática -](https://img.clasf.com.br/2021/09/25/Coleo-Matemtica-Do-Novo-Ensino-Mdio-tica-20210925220139.2678150015.jpg)
Salvador (Bahía)
Coleção de 6 livros de Matemática - MANUAL DO PROFESSOR EXECELENTE PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR E AULAS DE REFORÇO! Autores: Luiz Roberto Dante Fernando Viana A coleção apoia-se na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), nos princípios da educação integral e nos estudos mais recentes do processo de ensino e aprendizagem da área de Matemática e suas Tecnologias para trabalhar as competências gerais, bem como as competências específicas e as habilidades previstas para o Ensino Médio dessa área do conhecimento, promovendo a compreensão e a aplicação das principais ideias e ferramentas da Matemática de modo significativo e que possibilite aos estudantes resolver problemas do ambiente escolar e do mundo real. Recorrendo a explorações simples, intuitivas e compreensíveis dos conteúdos essenciais, os estudantes têm espaço e oportunidades diversas para serem protagonistas dos próprios processos de aprendizagem, desenvolvendo uma educação integral./
R$ 65
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![Vendo livro de processo penal, aury lopes junior Vendo livro de processo penal, aury lopes junior](https://img.clasf.com.br/2021/12/08/Vendo-livro-de-Processo-Penal-Aury-Lopes-Junior-20211208202627.6114920015.jpg)
Guanambi (Bahía)
Livro novo, sem marcas de manuseio. Envio para qualquer parte do Brasil.
R$ 59
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![Codigo de processo penal para concursos cpp 2021 Codigo de processo penal para concursos cpp 2021](https://img.clasf.com.br/2021/12/12/Codigo-de-Processo-Penal-Para-Concursos-cpp-2021-20211212200531.1821800015.jpg)
Brasilia (Distrito Federal)
Descrição Descrição Páginas: 1232 Edição: 12a 2021 ISBN: 9786556803470 Dimensões: 17x24cm Acabamento: Brochura Disciplinas: Direito Processual Penal Whassap: 61981579466 Livro Físico Novo e Lacrado total garantia.
R$ 70
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![Comentários ao código de processo civil Comentários ao código de processo civil](https://img.clasf.com.br/2022/03/21/Comentrios-ao-Cdigo-de-Processo-Civil-20220321054628.3001010015.jpg)
Belo Horizonte (Minas Gerais)
2 tiragem Nelson Nery Júnior Rosa Maria de Andrade Nery Novo CPC
R$ 70
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![Manual processo penal Manual processo penal](https://img.clasf.com.br/2022/08/28/Manual-Processo-Penal-20220828051708.4506120015.jpg)
Penaforte (Ceará)
Livro NOVO, autor Renato Brasileiro de Lima, ainda com o plastico da editora, nunca nem abri o livro. Aceito cartão ?
R$ 200
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![O processo civilizador 2: formação do estado e O processo civilizador 2: formação do estado e](https://img.clasf.com.br/2022/12/25/O-Processo-Civilizador-2-Formao-Do-Estado-E-20221225195804.6176790015.jpg)
Brasilia (Distrito Federal)
Neste segundo volume, Norbert Elias examina as condições sociais, econômicas e políticas que provocaram mudanças na sociedade europeia, desde os tempos de Carlos Magno até o século atual. Baseando-se em grande volume de dados históricos, sociológicos e psicológicos, o autor formula uma originalíssima teoria sobre a formação do Estado. Esse verdadeiro clássico na historiografia sobre o tema é considerado por estudiosos de psicologia, sociologia e história uma das maiores obras interdisciplinares das últimas décadas. Livro Físico novo e lacrado Chama no whassap do anúncio 61991006119
R$ 30
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![Livro novo codigo de processo civil comentado Livro novo codigo de processo civil comentado](https://img.clasf.com.br/2022/06/13/Livro-novo-codigo-de-processo-civil-comentado-20220613012029.3593840015.jpg)
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
Edição 2018 em peefeito estado de conservação Retirada estação madureira brt / trem ou via correios
R$ 50
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![Livros de direito e diversos Livros de direito e diversos](https://img.clasf.com.br/2021/03/17/Livros-de-Direito-e-Diversos-20210317184118.9405850015.jpg)
Itapetininga (São Paulo)
Livros para quem está cursando Direito e outros títulos diversos. Todos em bom estado de conservação. Se encontar algum anúncio com valor menor, me envie o link que eu cubro o valor. Segue relação dos títulos com os respectivos preços: Curso de Direito Constitucional Positivo ? 39ª Edição ? José Afonso da Silva ? R$ 90,00 Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil ? 8ª Edição ? Arnaldo Rizzardo ? R$ 90,00 Direito Civil Brasileiro ? 14ª Edição ? Carlos Roberto Gonçalves ? R$ 100,00 Direito das Obrigações ? 8ª edição ? Arnaldo Rizzardo ? R$ 40,00 Direito Civil ? 10ª Edição ? Volume 4 ? Direito das Coisas ? Fávio Tartuce ? R$ 200,00 Teoria Geral do novo Processo Civil ? 2016 ? Cândido Rangel Dinamarco ? R$ 15,00 Primeiras Lições sobre o novo Direito Processual Civil Brasileiro ? 2015 ? Humberto Theodoro Júnior ? R$ 40,00 Curso de Direito Processual Civil ? 58ª Edição ? Volume 1 ? Humberto Theodoro Júnior ? R$ 90,00 Direito Penal ? 3ª Edição ? Parte Geral ? André Estefam ? R$ 50,00 Direito Penal ? 5ª Edição ? Parte Especial ? André Estefam ? R$ 40,00 Direito Penal ? 3ª Edição ? Parte Especial ? Volume 2 ? Esquemas & Sistemas ? Guilherme de Souza Nucci ? R$ 70,00 Curso de Direito Penal ? 17ª Edição ? Volume 1 ? Parte Geral ? Rogério Greco ? R$ 30,00 Curso de Direito Penal ? 14ª Edição ? Volume 2 ? Parte Especial ? Rogério Greco ? R$ 30,00 Curso de Processo Penal ? 24ª Edição ? Fernando Capez ? R$ 40,00 Manual dos Recursos Penais ? 2ª Edição ? Gustavo Henrique Badaró ? R$ 100,00 CLT ? 4 em 1 ? 2016 ? Saraiva ? R$ 20,00 Direito Processual do Trabalho ? 39ª Edição ? Sérgio Pinto Martins ? R$ 60,00 Direito da Seguridade Social ? 36ª Edição ? Sérgio Pinto Martins ? R$ 40,00 Direito Internacional Público ? Curso Elementar ? 17ª Edição ? Francisco Rezek ? R$ 90,00 Teoria Geral do Estado ? 31ª Edição ? 5ª Triagem ? Sahid Maluf ? R$ 90,00 Teoria Geral do Processo ? 31ª Edição ? Antônio Carlos de Araújo Cintra ? R$ 15,00 Psicologia Jurídica ? 4ª Edição ? Carla Pinheiro ? R$ 50,00 Sociologia Jurídica ? 2013 ? Antônio Sérgio Spagnol ? R$ 30,00 Medicina Legal ? 4ª Edição ? Leonardo Mendes Cardoso ? R$ 30,00 Direito das Liberdades Fundamentais ? Jean-Jacques Israel ? R$ 25,00 O caso dos exploradores de Cavernas ? 2016 ? Lon L. Fuller ? R$ 10,00 Dos Direitos e das Penas ? 2012 ? Cesare Beccaria ? R$ 10,00 Como Chegar ao Sim ? A Negociação de Acordos sem Concessões ? 2ª Edição ? Roger Fisher ? R$ 10,00 Liderança de Equipes ? 2009 ? Damáris Vieira Novo ? R$ 10,00 Rumo à Liderança ? 2008 ? 2ª Triagem ? Harvard Business Review ? R$ 10,00 Assumindo o Controle do seu Tempo ? 2008 ? 2ª Triagem ? Harvard Business Review ? R$ 10,00 Treine o seu Cérebro para Provas ? 2018 ? Augusto Cury ? R$ 10,00 12 Semanas para Mudar uma Vida ? 3ª Edição ? Augusto Cury ? R$ 40,00 Aprendendo Inteligência ? 3ª Edição ? Pierluigi Piazzi ? R$ 20,00 Inteligência em Concursos ? 2ª Edição ? Pierluigi Piazzi ? R$ 20,00 Qual a Tua Obra? - 17ª edição ? Mário Sérgio Cortella ? R$ 15,00
R$ 10
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![Manual de direito processual civil Manual de direito processual civil](https://img.clasf.com.br/2022/08/23/Manual-de-Direito-Processual-Civil-20220823204929.2210680015.jpg)
Praia Grande-SP (São Paulo)
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.133/2021 (a nova lei de licitações e contratos administrativos), que acrescentou o novo inciso IV do art. 1.048 do CPC; a Lei n. 14.195/2021, que alterou os arts. 77, 231, 238, 246, 247, 397 e 921 do CPC; a Lei n. 14.226/2021, que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e modificou a composição do Conselho da Justiça Federal; e a Lei n. 14.253/2021, que ampliou o número de desembargadores em tribunais federais. Além disso, está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 109 e 113, de 2021, que alteraram a sistemática do cumprimento de sentença/execução contra o Poder Público.
R$ 70
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