Novo regime fiscal editora

Livro: Lua Mentirosa (Novo - Lacrado) Ben Pastor Em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial, o oficial nazista Martin Bora e o pacato policial italiano Sandro Guidi precisam investigar a morte de um político corrupto de Verona. Em uma Itália dividida entre os fascistas, os aliados e o Reich, os dois são arrastados para um mundo de intriga e dissimulação. Em Lua mentirosa, Ben Pastor cria um magnífico retrato do país sob o regime fascista através das lentes de uma simples investigação policial. Martin Bora é inspirado no coronel Claus von Stauffenberg, interpretado por Tom Cruise em Operação Valquíria; Continuação de Lumen, trama também protagonizada pelo oficial Martin Bora, publicado pela Editora Record. Editora: Record; 1ª Edição (30 Janeiro 2013) Idioma: Português Capa Comum:? 238 Páginas ISBN-10: 8501081779 ISBN-13:? 978-8501081773 Dimensões:? 22.4 x 15.4 x 1.2 cm Ranking dos mais vendidos: Nº 12,526 em Livros

Livro execução fiscal. Novo. Nunca usado. Edição 2020. Editora juspodivm. Sem rabiscos, rasuras ou marcações. Passa cartão

Nunca usado. Foi comprado em duplicidade. Ainda no plástico e com nota fiscal. Oportunidade.

Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 Ideal para concursos públicos Atualizada até Emenda Constitucional 95 de Dezembro de 2016 que inclui o Novo Regime Fiscal Editora Edipro 333 páginas 26° (2017) Em caso de dúvidas, pergunte.

Novo!!! 2022 Interessados: 067 98482-4921 TOMO I:   ? DIREITO ADMINISTRATIVO ? DIREITO CONSTITUCIONAL ? DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO ? DIREITO TRIBUTÁRIO ? DIREITO AMBIENTAL ? DIREITO URBANÍSTICO ? DIREITO CIVIL ? DIREITO PROCESSUAL CIVIL ? DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ? DIREITO AGRÁRIO   TOMO II:   ? DIREITO EMPRESARIAL ? DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ? DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL ? DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO ? SÚMULAS E ENUNCIADOS AINDA, O MATERIAL CONTEMPLA:   ? Decreto-Lei nº 200/1967 - Organização da Administração ? LC nº 73/1993 - Lei orgânica da AGU.  ? LC nº 108/2001 - Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar ? LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar ? Lei nº 4.132/1962 - Desapropriação por interesse social ? Lei nº 4.717/1965 - Lei da Ação Popular ? Lei nº 6.019/1974 - Lei do Trabalho Temporário ? LC nº 24/1975 - Lei de Benefícios Fiscais do ICMS ? Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal ? Lei nº 6.938/1981 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente ? Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde ? Lei nº 8.212/1991 -  Lei Orgânica da Seguridade Social ? Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social ? Lei nº 8.397/1992 - Lei da Medida Cautelar Fiscal ? Lei nº 8.437/1992 - Medidas cautelares contra atos do Poder Público ? Lei nº 9.801/1999 - Perda de cargo público ? Lei nº 9.868/1999 - ADI e ADC ? Lei nº 9.882/1999 - ADPF ? LC nº 108/2001 - Entidades fechadas de Previdência Complementar ? LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar ? Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão ? Lei nº 11.101/2005 - Lei de Falências ? Lei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança ? Lei nº 12.618/2012 - Regime de Previdência Complementar do servidor federal ? Lei nº 13.123/2015 - Marco legal da biodiversidade ? Lei nº 13.300/2016 - Lei do Mandado de injunção ? Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade ? Res. CONAMA nº 1/1986 - Estudo de Impacto Ambiental ? Res. CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento ambiental

Modificação do Caso Julgado Material Civil por Alteração das Circunstâncias Livro Novo Edição Português | 1ª Edição Isabel Alexandre Editora Almedina Capa Dura ISBN 978-9724076935 Este estudo versa sobre a aplicabilidade às decisões judiciais civis do disposto no artigo 619º, n.º 2, do Código de Processo Civil, que admite a modificação, com fundamento em alteração das circunstâncias, de decisões judiciais transitadas em julgado, particularmente das que condenam em alimentos. Para o efeito da determinação do objecto possível dessa modificação, são consideradas várias decisões judiciais (por exemplo, as decisões absolutórias e as que condenam numa indemnização sob forma de capital), testando a sua permeabilidade à superveniência. Identificam-se também as circunstâncias que podem constituir fundamento da modificação (por exemplo, alterações legislativas ou novos meios de prova). São igualmente analisadas as condições de admissibilidade e de procedência da modificação e o processo da modificação. Define-se, ainda, a natureza da decisão modificativa. Conclui-se que o regime da modificação do caso julgado material por alteração das circunstâncias, embora se autonomize do regime do recurso extraordinário de revisão, representa, tal como este, uma quebra do caso julgado, não expressando portanto os limites temporais do caso julgado.

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

Combo A Resposta Católica de Padre Paulo Ricardo + Félix Em Busca do Ser Humano de Carlos Vargas + Sob o Manto de Maria a Vitória é Certa: devocionário de orações marianas. A Resposta Católica: um pequeno manual para grandes questões. Volume I. Livro novo. Um católico pode ser maçon? A Igreja permitirá algum dia a ordenação sacerdotal de mulheres? Qual a situação dos casais em segunda união? Um espírita pode ser católico? Estas são algumas perguntas que freqüentemente são feitas aos católicos e que exigem uma resposta precisa. O site do Padre Paulo Ricardo responde a essas e a outras questões no programa A Resposta Católica. A idéia nasceu por conta das mais de cem mil perguntas recebidas. Padre Paulo Ricardo começou respondendo as mais freqüentes, passando também pelas mais polêmicas e até mesmo algumas inesperadas. São questões doutrinárias, relativas à moral e dúvidas gerais. Sempre ecoando a voz da Igreja, por meio dos seus documentos, cartas, encíclicas e o Catecismo da Igreja Católica. Este livro é um apanhado de vários episódios, o qual objetiva servir ao leitor como meio de consulta eficaz e acurado, e que pode ser utilizado nas mais diversas situações. Uma ferramenta útil na evangelização, no esclarecimento das próprias dúvidas e de outros, pois, como diz São Pedro: ?Estejais sempre prontos a dar a razão de vossa fé a todos aqueles que vos perguntar?. (1Pe 3, 15) 191 páginas. ISBN 9788563160386 Félix: Em Busca do Ser Humano. De Carlos Vargas. Os diálogos foram, desde a Antiguidade, uma forma de apresentar idéias filosóficas que nascem da conversa amiga. O nosso Félix não foi apenas inspirado em Sócrates. O nome do herói destes contos e a ênfase cristã do seu pensamento remetem-se à obra ?Félix ou o livro das maravilhas? de Raimundo Lúlio. A maravilha nem sempre está no mundo, mas está nos olhos de quem se maravilha ao ver o mundo. Estes contos descrevem situações cotidianas, mostrando a busca de Félix Raimundo pelo ser humano, seguindo o exemplo de Diógenes, mas trocando a lâmpada acesa do cínico pelas palavras iluminadas na luz da fé. Félix não busca um ser humano abstrato, mas quer encontrar, acima de tudo, alguém que possa viver concretamente a amizade filosófica. Na sequência dos diálogos, o protagonista conversa sobre vários aspectos da vida humana. Ele enfrenta questões desde a gravidez até a morte, passando pelas escolhas profissionais e pelo casamento. O jovem estudante apresenta um contraponto filosófico a determinados modismos culturais. Como acontecia com Sócrates, nem sempre o resultado é vitorioso, mas a perseverança intelectual é maior do que as desilusões do caminho. A busca da verdade, por meio da amizade filosófica, é um ideal que nunca deixou de existir, indo além dos limites do jardim epicurista. A amizade que Félix tanto busca não é simplesmente desinteressada, mas pretende construir os fundamentos do bem comum, que vai brotando devagar, indo além das motivações iniciais. Talvez o protagonista tenha se superado nestes contos filosóficos e ganhado vida própria em sua busca, com seus companheiros de jornada: Ivan Íris, doutor Simeão, Bete Sabeia, Amiel Agostinho, Aleteia, Sílvio, etc. A maravilha da amizade filosófica é descobrir até onde vai esta busca... Estado do livro: Livro usado e em ótimo estado. Não foram encontrados grifos ou anotações. 61 páginas. Chiado Editora. ISBN: 9789895109951 Sob o Manto de Maria a Vitória é Certa: Devocionário de Orações Marianas. (Livro novo). Ao confiar a Maria a maternidade da humanidade, Jesus nos dá um caminho mais acessível ao Céu: espelharmo-nos em Maria. Imaculada, ela vem ao nosso encontro, se abaixa para ouvir e cuidar de nós. Maria é nossa Mãe e protetora! Nossa Senhora e amiga! Por isso, podemos contar com a sua intercessão, a todo momento. Ela aceitou o convite do Senhor para ser mãe de todos nós e hoje, deseja transformar a sua vida! Aceite o convite de Maria, recorra a ela através dessas poderosas orações, e você verá a sua vida transformada. Nós, do Instituto Hesed, desejamos que Maria esteja cada dia mais presente em sua vida, te auxiliando e protegendo. Contém o Terço do Combate, o Santo Rosário, o Angelus, o Lembrai-Vos, a Ladainha de Nossa Senhora, a Consagração ao Imaculado Coração de Maria, a Novena a Nossa Senhora de Fátima, a Oração a Nossa Senhora dos Anjos, Maria passa à frente, e muitas outras orações marianas. Mais Brinde: 1 Medalha Milagrosa (a cor da medalha, dourado ou prata, pode variar de acordo com a disponibilidade em estoque). 123 páginas. ISBN: 5012345678900 Envio nota fiscal dos produtos. MAIS DETALHES: Características principais Título do livro A Resposta Católica Subtítulo do livro Um pequeno manual para grandes questões. Série A Respósta Católica Autor Padre Paulo Ricardo Idioma Português Editora do livro Cléofas e Ecclesiae Edição do livro 3ª edição Capa do livro Mole Volume do livro Volume I Ano de publicação 2013 Outras características Quantidade de páginas: 191 Altura: 21 cm Largura: 15.8 cm Peso: 254 g Gênero do livro: Religião Subgêneros do livro: Catolicismo,Cristianismo,doutrina Tipo de narração: Manual ISBN: 9788563160386 Características principais Título do livro Sob o Manto de Maria a Vitória é Certa. Subtítulo do livro Devocionário de Orações Marianas. Autor Instituto Hesed. Idioma Português Editora do livro Instituto Hesed Edição do livro 2ª edição Cor da capa Azul Capa do livro Mole Outras características Quantidade de páginas: 123 Altura: 17.4 cm Largura: 12.5 cm Peso: 115 g Gênero do livro: Religião Subgêneros do livro: Catolicismo,Maria,Virgem,orações ISBN: 5012345678900

A Resposta Católica de Pe Paulo Ricardo + Félix, O Mundo das Maravilhas. A RESPOSTA CATÓLICA (livro novo) Um católico pode ser maçon? A Igreja permitirá algum dia a ordenação sacerdotal de mulheres? Qual a situação dos casais em segunda união? Um espírita pode ser católico? Estas são algumas perguntas que freqüentemente são feitas aos católicos e que exigem uma resposta precisa. O site do Padre Paulo Ricardo responde a essas e a outras questões no programa A Resposta Católica. A idéia nasceu por conta das mais de cem mil perguntas recebidas. Padre Paulo Ricardo começou respondendo as mais freqüentes, passando também pelas mais polêmicas e até mesmo algumas inesperadas. São questões doutrinárias, relativas à moral e dúvidas gerais. Sempre ecoando a voz da Igreja, por meio dos seus documentos, cartas, encíclicas e o Catecismo da Igreja Católica. Este livro é um apanhado de vários episódios, o qual objetiva servir ao leitor como meio de consulta eficaz e acurado, e que pode ser utilizado nas mais diversas situações. Uma ferramenta útil na evangelização, no esclarecimento das próprias dúvidas e de outros, pois, como diz São Pedro: ?Estejais sempre prontos a dar a razão de vossa fé a todos aqueles que vos perguntar?. (1Pe 3, 15) 191 páginas. ISBN 9788563160386 FÉLIX: O LIVRO DAS MARAVILHAS Félix ou O Livro das Maravilhas é uma das primeiras novelas de cunho filosófico-social escritas na Europa medieval. Novela, em catalão medieval, significa uma boa nova, uma novidade. Foi escrita por Raimundo Lúlio (1232-1316) em Paris em 1288-1289, durante sua primeira visita àquela cidade. Lúlio tinha, então, cerca de 56 anos: já era um homem velho para os padrões medievais. Sua visão sobre a sociedade cristã, sobre a monarquia e sobre os poderes constituídos já estava solidamente arraigada. O Livro das Maravilhas é um grande espetáculo, onde o mundo medieval e especialmente os diálogos medievais são postos em cena. O protagonista - Félix - é, sobretudo um anfitrião que recebe em seu caminho todo o espectro social do século XII. E o mais importante: essa enciclopédia do conhecimento em forma de literatura fantástica que é o Livro das Maravilhas tem como epicentro o homem - quase 60 % da obra é reservada à Humanidade, pois para Lúlio e para todos os homens do século XII somos o ápice da criação divina. Dois volumes (parte I e parte II). Livros usados em ótimo estado de conservação. Não encontramos nenhum grifo ou anotação. Parte I Prólogo Primeiro livro, de Deus Segundo livro, dos Anjos Terceiro livro, do Céu Quarto livro, dos Elementos Quinto livro, das Plantas Sexto livro, dos Metais Sétimo livro, das Bestas 235 páginas. ISBN: 978-85-389-0000-9 Parte II Oitavo livro, do Homem Nono livro, do Paraíso Décimo livro, do Inferno Do Fim do Livro 348 páginas. ISBN: 978-85-389-0002-3 Envio nota fiscal dos produtos. MAIS DETALHES: Título do livro A Resposta Católica Subtítulo do livro Um pequeno manual para grandes questões. Série A Respósta Católica Autor Padre Paulo Ricardo Idioma Português Editora do livro Cléofas e Ecclesiae Edição do livro 3ª edição Capa do livro Mole Volume do livro Volume I Ano de publicação 2013 Outras características Quantidade de páginas: 191 Altura: 21 cm Largura: 15.8 cm Peso: 254 g Gênero do livro: Religião Subgêneros do livro: Catolicismo,Cristianismo,doutrina Tipo de narração: Manual ISBN: 9788563160386 Características principais Título do livro Félix: O Livro das Maravilhas Série Coleção Grandes Obras do Pensamento Universal Autor Raimundo Lúlio Idioma Português Editora do livro Editora Escala Edição do livro 2009 Capa do livro Mole Volume do livro Partes I e II Ano de publicação 2009 Outras características Quantidade de páginas: 235 Altura: 19 cm Largura: 13.2 cm Peso: 432 g Tradutores: Costa,da,Ricardo Gênero do livro: Catalã,Filosofia Subgêneros do livro: Lúlio,Raimundo Tipo de narração: Novela Coleção do livro: Grandes Obras do Pensamento Universal

Devocionário católico de orações marianas: Sob o Manto de Maria a Vitória é Certa. Mais Brinde: 1 Medalha Milagrosa (a cor da medalha, dourado ou prata, pode variar de acordo com a disponibilidade em estoque). Ao confiar a Maria a maternidade da humanidade, Jesus nos dá um caminho mais acessível ao Céu: espelharmo-nos em Maria. Imaculada, ela vem ao nosso encontro, se abaixa para ouvir e cuidar de nós. Maria é nossa Mãe e protetora! Nossa Senhora e amiga! Por isso, podemos contar com a sua intercessão, a todo momento. Ela aceitou o convite do Senhor para ser mãe de todos nós e hoje, deseja transformar a sua vida! Aceite o convite de Maria, recorra a ela através dessas poderosas orações, e você verá a sua vida transformada. Nós, do Instituto Hesed, desejamos que Maria esteja cada dia mais presente em sua vida, te auxiliando e protegendo. Contém o Terço do Combate, o Santo Rosário, o Angelus, o Lembrai-Vos, a Ladainha de Nossa Senhora, a Consagração ao Imaculado Coração de Maria, a Novena a Nossa Senhora de Fátima, a Oração a Nossa Senhora dos Anjos, Maria passa à frente, e muitas outras orações marianas. 123 páginas. ISBN: 5012345678900 Produto novo. Envio nota fiscal. MAIS DETALHES: Características principais Título do livro Sob o Manto de Maria a Vitória é Certa. Subtítulo do livro Devocionário de Orações Marianas. Autor Instituto Hesed. Idioma Português Editora do livro Instituto Hesed Edição do livro 2ª edição Cor da capa Azul Capa do livro Mole Outras características Quantidade de páginas: 123 Altura: 17.4 cm Largura: 12.5 cm Peso: 115 g Gênero do livro: Religião Subgêneros do livro: Catolicismo,Maria,Virgem,orações ISBN: 5012345678900