Stf

Súmulas Criminais do STF e do STJ Comentadas. Ed. 2020. Livro novo em perfeito estado de conservação livre de qualquer rasura ou marcação.

Livro novo (ainda no plástico). Nunca foi aberto! Ano de tiragem: 2018. Vide fotos. Envio pelos Correios (frete por conta do comprador) e também pode ser retirado em mãos em São Paulo/SP (a combinar)

A 'CLT Organizada' é uma obra que oferece ao profissional e ao estudante de Direito a segurança necessária para consultar uma legislação atualizada e completa, em que junto a cada artigo da norma consolidada já se encontram todas as remissões detalhadas, com a transcrição dos artigos correspondentes da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do Código Civil, do Código de Processo Civil, das legislações esparsas, bem como das Súmulas de diversos Tribunais e Súmulas regionais; Orientações e Precedentes Normativos do TST. Livro bem conservado

código tributário nacional para concursos editora juspodivm contém marcações a lápis e marca texto. - Artigos da lei - breves comentários - súmulas stf e do stj referentes ao artigo - informátivos recentes do stf e do stj - questões de concursos referentes ao artigo

Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022  Inclui: Índice remissivo; Notas remissivas; Lei de Execução Penal; Legislação complementar; Resoluções do CNJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ.

interpretações adotadas pelo STF interpretação constitucional do direito Tributário critérios de interpretação do CTN doutrina nacional e estrangeira estudo de casos práticos Autor: Vittorio Cassone

Formato Digital Enviado para download atraves de link O livro contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF.

Livro Vade Mecum Universitário Editoria Jurídica Da Editora Manole ISBN-13: 9788520463253 Edição: 8ª 2020 Idioma: Português Autor: Editoria Jurídica Da Editora Manole Páginas: 1680 Encadernação: Capa Dura Editora: Manole Dimensões do produto: 23,4 x 16 x 6,8 cm Peso de envio: 1,9 Kg Nossos volumes, contendo legislação criteriosamente selecionada e atualizada, contêm o indispensável para o exercício da profissão e a utilização em provas e concursos. Sinopse: A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor e de Trânsito Brasileiro), CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente, da OAB, da Cidade, do Idoso, do Desarmamento, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Igualdade Racial, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST. A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site www.manoleeducação. com.br/codigosmanole até 31.10.2019. Há 30 Anos Atuando No Mercado De Livros Melhor Preço E Atendimento Só Na Odontomedi

Principais Julgamentos STF e STJ. Edição 2 - 2014 Roberval Rocha Ferreira Filho Tenha em mãos os julgados mais importantes dos Tribuanis Superiores e se prepare melhor pra enfrentar os concursos públicos mais concorridos. Compilado jurisprudencial da maior relevância

livro revisaco tecnico judiciario - 1.150 questoes comentadas - (2015) - novo. inclui ao final das disciplinas: - dicas (resumo) - sumulas dos tribunais superiores - informativos dos stf e stj

Código 225509900 OFERTA!!! de R$ 219,00 por R$103,55à vista(5% de desconto) ou R$ 109,00 em 7x de R$ 15,57 sem juros Preço sujeito alteração Direito Constitucional Esquematizado 2020, livro do professor Pedro Lenza, chega à sua 24ª edição com todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes e as principais decisões do STF. Além de ser um verdadeiro sucesso entre candidatos de concursos públicos, é também uma excelente fonte de estudos e consulta para estudantes de graduação, profissionais e candidatos ao Exame da OAB

O conteúdo, atualizado até 15.01.2009, engloba comentários, artigo por artigo, da Constituição Federal, comentários à legislação infraconstitucional pertinente, julgados dos Tribunais nacionais, as 13 Súmulas Vinculantes do STF e julgados de Cortes Constitucionais estrangeiras, estes na medida em que sirvam de subsídio ao operador do Direito no Brasil. Para cada tema é indicada bibliografia, proporcionando uma visão detalhada e ao mesmo tempo abrangente do Direito Constitucional. A apresentação gráfica foi concebida de modo a permitir a agilidade na consulta. ISBN: 9788520334140 Idioma: Português (PT) Encadernação: Capa Dura Formato: 17 x 24 Páginas: 1534 Ano de edição: 2009 Edição: 2ª

Livro usado, em ótimo estado de conservação. 1ª edição. Ed. Topbooks, 2013. 557 p. Autor: Romeu Tuma Júnior ISBN: 978-85-7475-228-0 sem ler esta obra. Você vai conhecer melhor o ex-presidente Lula, desde seus tempos de sindicalista em convívio com o pai do autor deste livro, quando Lula era preso ?especial? no Dops. Saiba detalhes do assassinato do prefeito Celso Daniel, de cuja investigação Tuma Junior participou. Entenda como funcionaram, na última década, órgãos de segurança institucional como a Polícia Federal e a Abin. Veja as provas do grampo telefônico no STF e como são tratados desafetos políticos e empresários incômodos ao governo, e qual o objetivo real de operações midiáticas como a Trovão, a Chacal e a Satiagraha, entre muitos outros temas polêmicos. Só mesmo quem viveu o governo em um órgão tão importante, como Romeu Tuma Junior quando à frente da Secretaria no Nacional de Justiça, para mostrar os podres poderes da era Lula.

Elaborada de modo a reunir eixos específicos de disciplinas para o estudo dos que compartilham o interesse por determinada carreira, a Passe em Concursos Públicos - Questões Comentadas de destaca pela seleção criteriosa das questões, que reforçam os assuntos mais cobrados nas provas. Ao mesmo tempo, a amplitude de temas torna a preparação mais completa. Para quem deseja seguir a carreira de Analista Judiciário é que a predominância na organização e realização das provas fica por conta da banca organizadora. Assim, independentemente do tribunal no qual será o concurso, o concurseiro poderá estudar por essas provas, visto que a banca é quase sempre a mesma. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Passe em Concursos Públicos - Questões Comentadas - Analistas de Tribunais Subtítulo: STF, STJ, TSE, TST, TRE, TRF, TRT e TJ Autores: Eduardo Souto Kern, Leonardo Galardo de Moraes Ribeiro, Marcelo Hugo da Rocha, Rodrigo Wasem Galia, Susanna Schwantes e Tatiana Marcello. Editora: Saraiva Peso: 1 Kg Altura: 22.5 cm Largura: 15.5 cm Espessura: 2.5 cm I.S.B.N: 978-85-02-20239-9 Código Universal do produto: 9788502202399 Quantidade de páginas: 472 Edição: 1ª Ano de edição: 2013 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Concursos Públicos - Provas e Exames Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA//UTILIZAÇÃO.

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

SUPER BOX PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS / OAB Os melhores autores, nos melhores preços! Contém: * Manual de Processo Penal - Renato Brasileiro de Lima * Direito Empresarial Esquematizado - Edilson Enedino (Autografado!) * Manual de Direito Constitucional - Nathalia Masson * Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza * Manual de Direito Processual Civil - Daniel Amorim Assumpção Neves * A Gramática para Concursos Públicos - Fernando Pestana * Manual de Direito Penal Parte Geral - Rogério Sanches * Manual de Direito Penal Parte Especial - Rogério Sanches * Contabilidade Geral e Avançada Esquematizada - Eugenio Montoto * Manual de Direito Administrativo - Matheus Carvalho * Legislação Criminal Para Concursos - Fábio Roque, Nestor Távora, Rosmar Rodrigues Alencar * Vade Mecum de Jurisprudência (Dizer o Direito) - Márcio André Lopes Cavalcante * Remédios Constitucionais - Samuel Sales Fonteles * Direitos Humanos - Rafael Barretto * Direito Civil Brasileiro (Direito de Família) - Carlos Roberto Gonçalves * Principais Julgados do STF e do STJ Comentados - Márcio André Lopes Cavalcante * Ciclo EARA - O Processo da Aprovação - Fernando Mesquita * Como estudar para concursos - Alexandre Meirelles 2022 está chegando e você ainda procrastinando em alcançar seus sonhos... Chega de pseudo materiais e estude com o conteúdo dos maiores doutrinadores, disponibilizados pelas melhores editoras. A hora de acelerar sua subida nos degraus da aprovação é AGORA. Se não sua, será a de outro candidato mais determinado a fazer o que você não fez. Já te poupei o tempo de pesquisar quanto custaria todo esse material e, nos melhores preços, seria algo em torno de R$2.450. Sim, eu entendo que apesar de estarem em perfeitas condições (alguns nem chegaram a ser abertos), mas ainda sim são considerados /

Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite - 17ª Edição A 17ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho está revisada sob o enfoque da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, à Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho. O autor Carlos Henrique Bezerra Leite comenta ainda a Lei n. 13.363/2016, que altera as Leis n. 8.906/94 e n. 13.105/2015, para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Obra completa, atualizada com legislação, doutrina e jurisprudência do STF, do TST e dos TRTs. Tornou-se livro de referência para pesquisa e consulta de magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, assessores, advogados e auditores fiscais do trabalho **Também envio por Registro Módico**

Livro usado, em ótimo estado de conservação e limpeza. Sem nenhum tipo de marcação ou rasura. Bordas inferior e superior levemente amareladas. ?Curso de Direitos Humanos? detalha principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei n. 13.344/2016 (Lei de Tráfico de Pessoas), a Lei n. 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção) e o Decreto n. 8.858/2016 (uso de algemas), além de diplomas internacionais como a Declaração de Nova York sobre Migrantes e Refugiados e Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras Nelson Mandela).? 2017 Páginas: 864

Em nenhuma outra obra podemos encontrar com tal vastidão, ensinamentos a respeito de Licitação e Contratos Administrativos em todas as suas nuances, com a indicação de vasta jurisprudência e casos concretos do dia a dia do funcionalismo público. Para os ansiosos por conhecer os posicionamentos mais modernos da jurisprudência, não há melhor caminho que não a leitura deste livro, que se põe na vanguarda da doutrina, criando e consolidando correntes. E ao perceber divergências na matéria, os autore s indicam a linha de raciocínio a ser adotada, em consonância com as mais recentes decisões do STJ e do STF. É um dos poucos livros de direito que podemos classificar como /

Livro Seminovo.:) ?O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais úteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de Direito não habilitado neste difícil ramo. O curso é abrangente. Dá uma ampla visão do que seja o sistema tributário atual, a legisla-ção explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos. Por outro lado, é atualizado, algo que não é comum nos dias que correm. (...) Claudio Borba teve a preocupação, sem desviar-se do exame de questões constitucionais e das teorias que conformam o Direito Tributário, de elaborar uma obra abrangente e atuali-zada, enfrentando questões infraconstitucionais que, não obstante sejam passíveis de al-teração pela legislação vindoura, são de necessária reflexão para o profissional que preten-de dedicar-se a esse ramo do Direito. Por essa razão, o curso é didático e extenso, servindo de iniciação adequada, mesmo para os que não estão familiarizados com a Ciência do Direito, pois versado em linguagem cuja simplicidade não implica mutilação de ideias, mas caminho para a compreensão. Entendo, pois, que o livro não é apenas um curso para iniciantes ? e francamente a pro-posta do trabalho é esta ?, mas também para todos aqueles que militam na área, em face de sua atualização e abrangência.? Ives Gandra da Silva Martins Atualizada até a EC nº 85/2015 De acordo com a Lei Complementar no 149/2014 e com a Súmula Vinculante nº 37 do STF

Descrição Em sua 3ª edição, a presente obra passou a ter uma organização completa, reunindo de modo seguro, prático e objetivo todo o conteúdo necessário às consultas na área trabalhista e busca levar ao leitor todo o conhecimento doutrinário, jurisprudencial e legislativo referente a este assunto que muito se discute no dia a dia. O texto da CLT contém, ainda, notas cuidadosamente selecionadas das principais fontes normativas da ONU e OIT, da CF, do Novo CPC e do Código Civil, bem como da legislação complementar e da jurisprudência sedimentada no STF, STJ e TST que tenham importância para a área trabalhista. O presente estudo surgiu da busca pela sintetização de uma matéria difícil,muitas vezes cansativa e prolixa. A intenção do autor é a utilização de linguagem simples e acessível, utilizando-se sempre dos ensinamentos dos grandes mestres do Direito Trabalhista. Esta Obra é essencial para o exercício das atividades profissionais e acadêmicas dos operadores jurídicos que lidam com o Direito e o Processo do Trabalho, como professores, alunos de graduação e pós-graduação, advogados, magistrados, procuradores, auditores fiscais, defensores, analistas, técnicos, contadores etc. Autor: Willian Epitácio Teodoro de Carvalho Editora: Contemplar ISBN: 978-85-9487-081-0 Edição: 3a. Edição 2021 Número de páginas: 650 Formato Gigante 21x28 Whassap: 61981579466 Livro Físico Novo e Lacrado total garantia.

1) Livro de prática para 2a fase da OAB de Constitucional da professora Flávia Bahia. O leitor encontrará: - Aspecto teórico sobre principais peças constitucionais - Modelos de peças e casos concretos - Questões discursivas comentadas - 30 simulados completos - Jurisprudência do STF relacionada e separada por tema - Anotações feitas À LÁPIS por mim, tiradas das próprias aulas da Flávia Bahia (podem ser apagadas) - Folhas e capa em excelente estado 2) Caderno de treino para a 2a fase da OAB de Constitucional da professora Flávia Bahia. O leitor encontrará: - Estruturação de cada peça prático-profissional em tabelas - Padrão de resposta e pontuação dos itens - Espaço em branco para treino antes da resposta padrão, nos moldes da Banca FGV - Gabaritos comentados dos Exames de Ordem - Espelhos de correção dos Exames de Ordem - Guia para realização da prova - Treino avançado de 18 casos inéditos (com 2 casos preenchidos de caneta por mim, porém você pode fazê-los em um papel à parte se quiser) - Espelhos de correção -> OS DOIS LIVROS SÃO AS VERSÕES MAIS RECENTES DA FLÁVIA BAHIA, COMPRADOS POR MIM NO SITE DA EDITORA JUSPODIVM NO VALOR DE 276,50 (SOMANDO O FRETE). -> POSSO ENVIAR UM VÍDEO PARA MOSTRAR MELHOR AS CONDIÇÕES DOS LIVROS. -> VALOR NÃO NEGOCIÁVEL. -> MOTIVO DA VENDA: passei na prova.

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da Oab consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil e Novo Código de Processo Civil Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da Oab Legislação Complementar selecionada Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo Lei do Empregado Doméstico Súmulas do Stf, do Stj e do Tst Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tst Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018.

10 livros da coleção direito do trabalho no STF 40 reais cada ou 300 os 10 livros!