Titulos divida publica

Curso de Direito Processual Civil ? Volume III está de acordo com o pagamento com desconto de precatórios federais - Lei nº 14.057/2020, a transação resolutiva de litígio relativa à cobrança de crédito da Fazenda Pública Federal - Lei nº 13.988/2020 e a executividade dos títulos extrajudiciais - Lei nº 13.986/2020.

Este volume contém: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; - Constituição da República Federativa do Brasil; - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar; - Indice sistemático da CLT; - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); - Texto da Convenção n. 132 da OIT; - Declaração Sociolaboral do Mercosul; - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; - Estatuto da Juventude; - Estatuto da Igualdade Racial; - Estatuto do Estrangeiro; - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT; - Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015.

R$10 (sete com retirada no local) Ótimo estado. Outros títulos disponíveis em Ver todos os Anúncios QUE ACONTECE DE NOVO AGORA NÃO É A DESONESTIDADE DOS POLÍTICOS, MAS A RESPOSTA DO PÚBLICO EM RELAÇÃO A ISSO. Bem-vindos à era da pós-verdade: uma época em que a arte da mentira está abalando as próprias fundações da democracia e do mundo como o conhecemos. Neste livro surpreendente e revelador, a pós-verdade é diferenciada de uma longa tradição de mentiras políticas, mostrando o poder das novas tecnologias e das mídias sociais de manipularem, polarizarem e enraizarem opiniões. Pós-verdade - Segundo o dicionário: substantivo. Quando os apelos à emoção, a crenças e a ideologias têm mais influência em moldar a opinião pública que os fatos objetivos. Como podemos defender a verdade em uma época de mentiras, os chamados fatos alternativos? Nesta obra, um dos mais respeitados jornalistas políticos britânicos investiga como chegamos até aqui, explica por que a resignação não é uma opção e revela como podemos e devemos nos defender e contra-atacar. Filosofia. Sociologia. História