Tribunal superior

O livro se propõe, assim, a discorrer sobre a norma regimental do STJ, de forma concisa, direta e didática, sem, entretanto, prescindir do rigor e da profundidade necessárias a uma adequada preparação dos candidatos para o concorrido certame. Ademais, menciona-se que as linhas aqui escritas passaram impreterivelmente pelo estudo contextualizado de dispositivos constitucionais, de legislação processual civil, penal, além do Regimento propriamente, tudo baseado em atualizada jurisprudência da Corte Superior. Para garantir melhor fixação, ao final da obra, há considerável bateria de exercícios. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Superior Tribunal de Justiça - Regimento Interno Comentado Subtítulo: Abordagem Regimental do Tribunal da Cidadania Autores: Mário Elesbão e Ítalo Colares Editora: Vestcon Peso: 1 Kg Altura: 21 cm Largura: 15 cm Espessura: 1.5 cm I.S.B.N: 978-85-381-0063-8 Código Universal do produto: 9788538100638 Quantidade de páginas: 276 Edição: 1ª Ano de edição/impressão: 2008 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Concursos Públicos - Direito Administrativo - Regimentos Internos Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO.

Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite - 17ª Edição A 17ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho está revisada sob o enfoque da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, à Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho. O autor Carlos Henrique Bezerra Leite comenta ainda a Lei n. 13.363/2016, que altera as Leis n. 8.906/94 e n. 13.105/2015, para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Obra completa, atualizada com legislação, doutrina e jurisprudência do STF, do TST e dos TRTs. Tornou-se livro de referência para pesquisa e consulta de magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, assessores, advogados e auditores fiscais do trabalho **Também envio por Registro Módico**

01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 11ª EDIÇÃO VOL. 1 TEORIA GERAL DOM PROCESSO E PROCESSO DO CONHECIMENTO 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 2 TEORIA DA PROVA, DIREITO PROBATÓRIO TEORIA DO PROCEDENTE, DECISÃO JUDICIAL, COISA JULGADA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 7ª EDIÇÃO VOL. 3 MEIOS DE IMPUGNAÇÃO AS DECISÕES JUDICIAIS E PROCESSO NOS TRIBUNAIS 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 4 PROCESSO COLETIVO 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 4 EXECUÇÃO 01 LIVRO CODIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 3ª EDIÇÃO ATLAS LAUDIO CAMARGO 01 LIVRO SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E PRECEDENTE S NORMATIVAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (RESOLUÇÃO 129/2005) 01 LIVRO FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2ª EDIÇÃO ATLAS. ENTREGO NO METRO CONCEIÇÃO SR, CLAUDIO 11 942824508 WHATSAP TUDO 50 REAIS

Manual didático e profissional, Títulos de crédito é uma obra indispensável para estudantes, estudiosos e operadores do Direito. Constituído a partir do novo Código Civil, o livro traz uma abordagem moderna do tema, estruturada com base na legislação e na jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, o que oferece ao leitor uma visão atual dos títulos cambiais.

Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil ? Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros. O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.